Sema realiza vistoria técnica em obra na capital

Agência Aracaju de Notícias
28/09/2017 15h21

Uma cidade bem desenvolvida é aquela que, além da preocupação com o progresso, também cuida do meio ambiente. Em Aracaju, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), exerce o papel de fiscalização, com o objetivo de diminuir os impactos ambientais causados por empreendimentos dos mais diversos ramos. Na manhã desta quinta-feira, 28, uma equipe da Sema fez uma vistoria técnica na construção de um edifício residencial no bairro Jardins.

Duas analistas ambientais da Sema visitaram a obra que solicitou a vistoria. O empreendimento está em construção e os engenheiros responsáveis acompanharam a visita. "Essa obra já tinha uma licença de instalação, mas venceu e eles solicitaram uma nova. Nós vamos analisar novamente e, se tiver de acordo com o que estava antes, liberamos a nova licença. O cuidado maior aqui é ver se o prédio não está causando nenhum dano maior ao esgotamento sanitário", explica a analista ambiental Luciana Machado.

A verificação varia de acordo com o risco ambiental que a empresa apresenta.  A Certidão de Dispensa de Licença (CDL) é concedida quando o empreendimento apresenta baixo impacto poluidor. A Licença Simplificada acontece quando se tem um médio impacto, já a licença ordinária é concedida quando o empreendimento apresenta grande risco de impacto ambiental. Neste caso, o empresário precisa primeiro solicitar uma licença prévia para que a Secretaria tenha ideia do tipo de empreendimento que se pretende instalar e se o local está apto a receber. Depois, é feita a solicitação da licença de instalação e, após a instalação, a licença de operação, que é para poder executar a atividade.

"Como faltam alguns documentos, vamos dar um prazo para eles anexarem e, em uma semana, concedemos a licença, já que aqui está tudo correto. A previsão é para conclusão da obra até o final do ano", diz a analista ambiental Áurea Cândida, que também participou da vistoria técnica.

Para possuir uma licença ambiental, o responsável pela empresa ou empreendimento deve ir até a sede da Sema, localizada na Rua Santa Luzia, nº 926, bairro São José, entregar toda documentação da empresa e preencher os formulários. Clique aqui e saiba como proceder.