Nessa terça-feira, 7, terá início a operação "Abasteça Legal", que fiscalizará os postos de combustíveis da capital sergipana. A iniciativa da Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Procon Aracaju, contará com a parceria do Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe- ITPS/ Inmetro e da Secretaria de Estado da Fazenda. As fiscalizações seguirão até a próxima quinta-feira, 9.
O objetivo é averiguar questões relacionadas à precificação do combustível em comparação com as notas fiscais de aquisição do produto pelo revendedor; conferência da quantidade fornecida ao consumidor, conforme indicação na bomba; precificação de produtos comercializados no estabelecimento; disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, dentre outros aspectos.
De acordo com o coordenado de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa, essa é também a oportunidade de alertar os consumidores sobre os seus direitos e aspectos que devem ser observados no momento da compra. "Com o frequente aumento no valor cobrado pelos combustíveis, redobramos a atenção aos procedimentos adotados nos postos. Visamos, com isso, garantir que o consumidor não seja ainda mais desfavorecido. Fazemos cumprir as determinações do Código de Defesa do Consumidor", ressaltou Francisco Costa.
