Pensando no bem estar dos animais e na conscientização da população, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), desenvolve o projeto Amigo Animal no mês de dezembro. Serão realizadas várias ações durante uma semana, encerrando com evento no Parque da Sementeira, no próximo dia 17. O objetivo do projeto é sensibilizar os aracajuanos a respeito da situação de abandono e maus tratos vivenciados por animais domésticos e silvestres, reforçando a importância de respeitá-los.
O projeto será realizado em alusão ao Dia do Combate aos Maus Tratos Contra os Animais, comemorado no dia 4 de outubro, baseado na Lei Municipal 4.652, de 9 de julho de 2015, que institui a data. Durante esta semana, a Sema realiza uma série de intervenções pela cidade para conscientizar a população, finalizando com a ação na Sementeira, que proporcionará mais conhecimento a respeito das leis que criminalizam e caracterizam os maus tratos a animais. A mobilização também contará com a participação de alguns órgãos públicos apoiadores e de ONGs, que disponibilizarão animais domésticos para adoção, ponto de coleta de rações e medicamentos veterinários, que serão doados às ONGs parceiras, e a atuação de clínicas veterinárias com a prestação de diversos serviços básicos.
A técnica ambiental da Sema, Betejane de Oliveira, ressalta que a atuação efetiva da secretaria independe da realização do projeto. "Realizamos fiscalizações constantemente baseadas nas denúncias da população. Após a denúncia, os técnicos vão ao local, analisam e tomam as medidas necessárias. Com esse projeto, estamos exteriorizando para a sociedade o trabalho que é da Sema, mas que é responsabilidade de todos", explicou.
Quando os técnicos constatam irregularidades, os proprietários de animais são notificados e obrigados a oferecerem cuidados básicos ou a cumprirem as providências devidas, podendo ser autuados ou responderem a processos administrativos, a depender da gravidade. Em casos extremos ou que envolvam animais silvestres, a Sema também conta com o trabalho da Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma) e do Pelotão Ambiental.
Proteção
Desde janeiro, já foram realizadas pela secretaria 264 fiscalizações de proteção animal oriundas de denúncias. "O nosso grande sonho é deixar de receber esse tipo de denúncias e, ainda que não acabe, gostaríamos de minimizar. Não é para ficarmos sem demandas de trabalho, mas para ficarmos tranquilos, sabendo que os animais estão sendo cuidados e tratados como merecem", destaca.
Um dos grandes problemas encontrados pelas equipes da Sema são as pessoas que acumulam animais em suas casas. São pessoas que excedem a quantidade normal de bichos para uma residência e acabam gerando um problema de saúde pública e se tornando um ambiente de proliferação de zoonoses, prejudicando a comunidade.
"É preciso ter o entendimento de que a vida do animal está entrelaçada à vida humana, mesmo sendo seres sencientes, que é a capacidade dos seres de ter sensações e sentimentos de forma consciente. Já passou a época em que achavam que os animais não sofriam e não tinham sentimentos. Então nós, humanos, que precisamos lutar por esses direitos", ressalta Betejane.
As denúncias sobre maus tratos a animais podem ser feitas à Ouvidoria, através do site da Prefeitura de Aracaju, e à Sema, pelo telefone (79) 3225-4178.
Programação
14/12
8h às 10h
Distribuição de adesivos e lixeirinhas para carro na avenida Silvio Teixeira, próximo ao shopping Jardins.
15/12
8h às 10h
Distribuição de adesivos e lixeirinhas para carro na avenida Augusto Maynard, próximo à praça Tobias Barreto, bairro São José.
17/12
14h às 14h30
Abertura do evento na Sementeira
14h30 às 15h
Distribuição de sacolas, brindes, adesivos.
15h às 17h
Arrecadação de ração; feirinha da adoção de animais; mostra das instituições e parceiros; ações de educação ambiental, como pintura facial e teatro.
