Fiscais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) intensificam nesta semana as ações da Operação ‘Cidade Limpa’ no centro da capital. Está na mira da operação a retirada de publicidade irregular exposta nas vias e logradouros, inclusive nos postes de energia elétrica. A medida atende ao plano de ação da Prefeitura de Aracaju no que diz respeito à organização dos espaços públicos.
Bira Rabelo, diretor de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), informa que a operação Cidade Limpa notifica os responsáveis que insistem em dar publicidade aos seus negócios sem cumprir o padrão instituído por lei - Lei Municipal nº 4.422/2013, de 23 de agosto de 2013.
“Faixa, banner, cavaletes, outdoor, estandarte, flâmula, placa, front light, black light, ou seja, qualquer tipo de divulgação irregular será retirada”, ressaltou o diretor. Ele lembrou que a ação teve início em dezembro passado pelas avenidas Júlio César Leite, Melício Machado e Rodovia dos Náufragos.
Dentro do padrão
Para saber se está dentro do padrão instituído por lei, o proprietário do estabelecimento comercial deve procurar a Coordenadoria de Controle de Publicidade Visual da Emsurb, localizada na sede da Direpa - parque Augusto Franco (Sementeira).
Apreensão de perfumes
Paralelamente, a equipe da Emsurb fiscaliza a ocupação dos espaços. Neste sentido, apreendeu na quarta-feira, 10, na rua Itabaianinha, uma das mais movimentadas do centro, dezenas de produtos falsificados, todos do setor de perfumaria, comercializados por um grupo de homens que evadiu do local. A mercadoria apreendida se encontra na sede da Direpa. “Vamos dispensar o que eles chamam de perfume e destinar as embalagens ao descarte apropriado”, informou Bira Rabelo.
