A Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Públicos (Emsurb), intensificará neste ano o combate contra a poluição visual. Desde 2017, a Coordenadoria de Publicidade Visual da Emsurb está notificando qualquer tipo de divulgação irregular na cidade, no intuito de organizar a capital.
Para a utilização de qualquer engenho publicitário (faixa, banner, cavalete, outdoor, estandarte, flâmula, placa, front light, black light) é preciso cumprir um padrão instituído através da Lei Municipal n° 4.422/2013. “Nós estamos fazer cumprir a Lei. Então, retiramos toldos, faixas, placas irregulares entre outros, no intuito de organizar a cidade. Desde o ano passado nós estamos notificando as empresas que possuem propagandas irregulares em espaços públicos para que elas possam se adequar à legislação”, explica Bira Rabelo, diretor de Espaços Públicos e Abastecimento.
Todos os notificados pela Emsurb precisam comparecer ao órgão para regularização. No local, eles poderão normalizar e corrigir seu objeto de divulgação. Para tanto, será necessário o pagamento da taxa de publicidade, que varia de acordo com o tamanho em metros quadrados do instrumento utilizado para a propaganda.
No entanto, não é preciso esperar a notificação para adotar os critérios da Lei. A preocupação com a limpeza visual é também um cuidado para evitar maiores transtornos. “Além do aspecto visual, essas irregularidades causam riscos aos cidadãos, pois podem causar acidentes. Assim, nós solicitamos que as empresas que ainda não foram notificadas nos procurem com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), via oficio, se comprometendo que aquela propaganda está apta e não causará transtornos”, ressalta Bira.
Também devem procurar a Coordenadoria de Publicidade Visual da Emsurb as empresas que distribuem panfletos em vias públicas. “A panfletagem também é configurada como poluição visual. Para ser regularizada a empresa necessita informar quantos panfletos serão distribuídos e pagar a taxa de veiculação, que varia de acordo com a quantidade”, afirma o diretor.
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