Serviço registra aumento no número de animais apreendidos na capital

Quem nunca se deparou com um cavalo transitando pelas ruas da cidade? Apesar de ser de responsabilidade do proprietário do animal, a Prefeitura de Aracaju, através da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), se preocupa com esses animais de médio e grande porte soltos, sobretudo porque isso pode causar graves acidentes, algumas vezes até com vítimas fatais. Assim, por meio de denúncias ou fiscalização, a apreensão de animais, em sua maioria equinos e bovinos, acontece diariamente na capital. 

De acordo com a lei municipal n° 2.380, de 14 de maio de 1996, é proibido e será apreendido todo e qualquer animal solto nas vias e logradouros públicos e locais de livre acesso ao público. A legislação prevê ainda que o proprietário do animal está sujeito ao pagamento das despesas referentes à apreensão.

Em cumprimento a essa lei, todos os dias um roteiro é organizado para realizar a fiscalização nos pontos da cidade em que mais são vistos animais soltos. Atualmente, é na Zona de Expansão e nos bairros 17 de Março e Santa Maria onde há a maior incidência. Por conta do maior rigor na fiscalização, foi registrado um aumento considerável no número de apreensões. Em 2016, por exemplo, foram apreendidos 813 animais. Já no ano passado, o número chegou a 956. Em 2018, somente no mês de janeiro, já foram registradas 58 apreensões. 

“Só no final de semana anterior ao do Carnaval apreendemos 22 animais. Durante essas ações, nós sempre tentamos buscar informações sobre os donos dos animais e quando os identificamos conversamos para conscientizar sobre o perigo que representa deixar esses animais soltos. A maioria deles alega que os bichos quebraram as cercas ou se soltaram das cordas, no entanto, quando eu pergunto se eles se responsabilizariam caso houve um acidente com a morte, eles dizem que não. A Prefeitura não tem responsabilidade sobre esses animais, porém, nosso compromisso é com as pessoas e, por isso, fazemos o possível para preservar a vida delas e, claro, também a dos animais”, afirmou o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento, Ubiraci Rabelo. 

Outra preocupação por parte das equipes de apreensão é que não haja reincidência, ou seja, para que o mesmo ou outro animal de uma pessoa volte a ser apreendido. Para tanto, a Emsurb começou a aplicar um Termo de Responsabilidade a cada abordagem. “Esse termo nada mais é do que o próprio nome já diz. O dono do animal assina o termo tomando a responsabilidade para si e que fique ciente que, se houver reincidência, o animal pode nem ser mais devolvido”, explicou Ubiraci. 

Depois que os animais são apreendidos, eles são encaminhados para o Setor de Apreensão de Animais (SAA), localizado bairro 18 do Forte, próximo ao quartel 28 BC. É para um local com currais, boa alimentação, água e atenção à saúde que esses animais são levados e lá recebem todos os cuidados para seu bem-estar. 

Assim que chegam, os veterinários que ficam de prontidão 24h por dia, fazem uma espécie de triagem para verificar quais deles estão em pleno estado de saúde e quais precisam de maior atenção. Segundo Isael Freitas, funcionário responsável no SAA, todas as precauções são tomadas para que o animal fique bem. “Os alimentamos muito bem e garantimos toda e qualquer medicação que eles necessitarem. Apesar de ser um prazer trabalhar tendo contato com os animais, me preocupo porque os donos precisam ter mais consciência”, destacou o conhecido “Britinho”. 

No setor de Apreensão, cada animal tem um tempo de permanência de, no máximo, 15 dias. Passado esse período, se o dono não tiver feito a retirada, o animal segue para doação. “Essas doações acontecem para pessoas que moram em cidades do interior e tem uma lista de espera grande, inclusive”, frisou Ubiraci ao ressaltar que, atualmente, existem 25 animais no setor aguardando os seus donos. 

Para retirar o animal, o proprietário precisa seguir algumas exigências, com a comprovação de propriedade e pagamento de diária no valor de R$ 33,60. Em caso de reincidência, essa diária dobra de valor, ou seja, passa a custar R$ 67,20. 

Apesar de originar esse custo para o proprietário, que é o responsável pelo animal, o serviço também gera uma despesa alta para o município. Para se ter uma ideia, cada animal consome certa de 90kg de ração, fora os medicamentos que precisam ser manipulados e o valor do combustível e manutenção dos caminhões boiadeiros utilizados para apreensão que rodam cerca de seis mil quilômetros por mês.

Além da fiscalização diária, a Direpa também recebe denúncias sobre animais soltos pelas ruas da cidade e solicitações para recolhimento de animais mortos em locais públicos, que são encaminhadas para a Diretoria Operacional (Dirop), devido ao equipamento necessário. As denúncias podem ser realizadas 24h através do telefone (79) 98863-2153.