Food truck: comerciantes iniciam processo de regularização da atividade

Um modelo inovador de comercialização de comida rua está se fortalecendo em Aracaju: o food truck. Por isso, ter o seu negócio legalizado tem sido o desejo de muitos dos proprietários dessa modalidade de comércio móvel, que já têm procurado a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para iniciar o processo de regularização e participar do sistema de rodízio a partir do final de março.

 

No início do ano, a empresa municipal contabilizou cerca de 40 comerciantes nos mais diversos segmentos de alimentos e bebidas, que se interessaram em legalizar sua atividade. “Aos poucos estamos percebendo uma sensibilização por parte dos proprietários de food trucks para a importância da legalização do seu setor. Algumas pessoas já nos procuraram para saber sobre a documentação necessária e estamos passando as orientações”, explicou o diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo.

Para Thiago Brandão, dono de uma hamburgueria, a regularização permite a melhoria na qualidade dos serviços. “A regularização é sempre bem-vinda, uma vez que ela nos permite criar um padrão nos serviços, além de melhorias na qualidade dos produtos comercializados”, enfatizou.

 

“O sistema de rodízio foi uma forma justa de organização. A Emsurb está de parabéns. O cumprimento da legislação oferece segurança para nós como também para os consumidores de comida de rua, pois eles terão a garantia de estarem consumindo o produto de um estabelecimento que atende as normas sanitárias”, explicou Lissa Andrade Tavares, proprietária de um food truck.

“Fico feliz em perceber que a maioria dos nossos associados já está se regularizando dentro do que estabelece a legislação. A nossa atividade só será respeitada se houver a regularização e a lei está servindo para ordenar esse seguimento que cresce em todo o país”, destacou o empresário e membro da Associação Sergipana de Food Truck (ASEFT), Francisco Mitidieri.

 

A regulamentação da atividade em Aracaju, regida pela Lei Municipal nº 4.820, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, food trucks e outros equipamentos, foi aprovada pela Câmara de Vereadores em agosto de 2016.

Para que o equipamento esteja habilitado para participar do rodízio, serão exigidos os documentos previstos na legislação. Os proprietários deverão se dirigir à Diretoria de Espaços Públicos (Direpa), localizada na sede da Emsurb, no Parque Augusto Franco (Sementeira), no período de 5 a 7 de março, munidos do cartão de inscrição do CMC (Cadastro Municipal do Contribuinte), a licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o alvará sanitário expedido pela Vigilância Sanitária do município, além do termo da vistoria do equipamento utilizado, que pode ser com tração própria ou tracionado por outro veículo, feita pela SMTT.