Defesa Social participa de evento sobre alterações da Lei Maria da Penha

Defesa Social e Cidadania
08/03/2018 14h36

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi marcado por debates e reflexões a cerca dos mecanismos de defesa, garantia de direitos e igualdade de gênero. O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, prestigiou a palestra da professora Andrea Depieri sobre ‘Alterações da Lei Maria da Penha'. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, integra a X Semana da Justiça pela Paz em Casa, que visa combater a violência doméstica e familiar.

Clara Leite, do TJSE, a palestrante destacou a necessidade da desconstrução de comportamentos que desfavorecem o empoderamento das mulheres. "Hoje é um dia reservado para esse debate. Todos precisamos defender ou tentar batalhar pela igualdade de gênero. Hoje é um dia em que a gente chama a atenção para esse debate, com o objetivo de promover a consciência e assim poder articular as ações", destacou.

De acordo com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, o diálogo travado, no Tribunal de Justiça, possibilita a promoção da consciência e fortalecimento das ações voltadas à proteção das mulheres. "O Tribunal de Justiça tem sido um grande parceiro da prefeitura de Aracaju. Estamos trabalhando nos últimos preparativos para lançamento da Patrulha Maria da Penha, que também refere-se a um convênio com o Tribunal de Justiça de Sergipe, através do qual nós vamos prestar assistência às mulheres vítimas de violência, que estão em medida protetiva", informou.

Também participaram da programação as coordenadoras do projeto Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), as agentes Vaneide Oliveira, Karla e a supervisora Clesemeire Gomes . A agente Vaneide Dias ressalta que é importante o debate do ponto de vista legislativo. "Debatemos sobre os limites operacional e alcance da lei. Quando a palestrante, Andreia Depieri, fala que a violência não pode ser vista apenas com uma perspectiva punitiva, entendemos que há muitas variáveis para o enfrentamento, o que não significa a impunidade, ou não apenas a punição restritiva", ressaltou.

O secretário da Defesa Social, acrescenta ainda a pertinente observação sobre as implicações do comportamento machista, dentro desse contexto. "A palestra de hoje nos indicou o quanto é importante observar as práticas machistas que são replicadas, inclusive, dentro de casa. É necessário que pensemos em uma sociedade melhor e mais igualitária, para que a mulher tenha seus direitos plenos exercidos e que possam exercer compativelmente em mesmo nível salarial, com respeito e aceitação", finalizou Luís Fernando.