Serviço de apreensão de animais evita acidentes na capital

Animais de médio e grande porte que transitam pelas ruas da cidade representam um perigo para a população. Atenta a esse problema, a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realiza diariamente, por meio de denúncias ou fiscalização, a apreensão desses animais que são, em sua maioria, equinos e bovinos.

Segundo dados do Setor de Apreensão de Animais (SAA) da empresa municipal, no primeiro trimestre do ano, foram apreendidos 220 animais, sendo a maioria na Zona de Expansão da capital. O diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo, explica que o objetivo principal do serviço é evitar acidentes de trânsito, ao mesmo tempo que busca sensibilizar os proprietários sobre os perigos que os animais abandonados representam. “Nosso compromisso maior é com o bem-estar da população, por isso, fazemos o possível para preservar não somente a vida delas, como também dos animais. Entretanto, para que nossas ações tenham êxito é necessário que os donos dos animais se sensibilizem e não os deixem soltos em vias públicas”, enfatizou.

O diretor acrescentou ainda que, outra preocupação por parte das equipes de apreensão é que não haja reincidência, ou seja, para que o mesmo ou outro animal de uma pessoa volte a ser apreendido. Para tanto, a Emsurb começou a aplicar um Termo de Responsabilidade a cada abordagem. Além disso, para retirar o animal, o proprietário precisa seguir algumas exigências, com a comprovação de propriedade e pagamento de diária no valor de R$ 33,60. Em caso de reincidência, essa diária dobra de valor, ou seja, passa a custar R$ 67,20. 

De acordo com a lei municipal n° 2.380, de 14 de maio de 1996, é proibido e será apreendido todo e qualquer animal solto nas vias e logradouros públicos e locais de livre acesso ao público. A legislação prevê ainda que o proprietário do animal está sujeito ao pagamento das despesas referentes à apreensão.

Além da fiscalização diária, a Direpa também recebe denúncias sobre animais soltos pelas ruas da cidade e solicitações para recolhimento de animais mortos em locais públicos, que são encaminhadas para a Diretoria Operacional (Dirop), devido ao equipamento necessário. As denúncias podem ser realizadas 24h através do telefone (79) 99151-0315.