Foi com este título que a Agência Lupa, a primeira agência de notícias do Brasil a se especializar na técnica jornalística mundialmente conhecida como fact-checking, reconheceu o trabalho que a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, tem feito no enfrentamento à discriminação racial. O texto é fruto da série Sobre Elas, que durante todo o mês de março tem abordado ações realizadas em todo o país em prol da garantia e promoção dos direitos das mulheres.
O prefeito Edvaldo Nogueira comemorou a publicação, que é reflexo do trabalho da administração. "É sempre muito bom ter o reconhecimento do trabalho que desenvolvemos. E mais do que isso: honrar os compromissos que firmamos com a população, notadamente as mulheres. Nosso governo valoriza a mulher na prática, com elas ocupando espaços de destaque, e isso vem desde o princípio, tendo Eliane Aquino como vice. No que diz respeito à violência e à discriminação, temos desenvolvido uma política bem estruturada, com foco no empoderamento feminino, na conscientização, com campanhas e iniciativas diversas que valorizam todas as mulheres. O programa de combate à discriminação contra a mulher negra é bem consistente. A Secretaria da Assistência Social tem feito um grande trabalho, que agora se torna conhecido em todo o país. É motivo de orgulho, mas é também uma reafirmação da importância que damos ao tema. As nossas ações não se encerram aqui, mas continuarão sendo desenvolvidas, para que Aracaju se torne, cada vez mais, uma cidade mais humana e inclusiva"
"Esse reconhecimento é fruto de um compromisso de termos em Aracaju uma Assistência Social comprometida não apenas em assegurar a prestação de serviços socioassistenciais para os que mais precisam, mas também em estimular o desenvolvimento humano, o empoderamento da população e um diálogo aberto com os profissionais e usuários beneficiários por nossas ações. Sabemos, em entretanto, que esse processo é árduo e precisa ser continuado, especialmente diante de tantas lacunas históricas e do retrocesso de diversos direitos sociais que o Brasil tem enfrentado", avaliou a vice-prefeita e secretária municipal da Assistência Social de Aracaju, Eliane Aquino.
Uma das primeiras propostas foi a criação da Diretoria de Direitos Humanos, que possui uma equipe atuando diretamente no enfrentamento a todas as formas de discriminação e preconceito, seja por orientação sexual, crença religiosa, etnia, sexo, idade, origem ou perfil socioeconômico. Além da participação ativa em colegiados ligados ao tema e articulações que enfrentem a violação de direitos, a diretoria tem promovido ações de estímulo à compreensão e ao respeito à diversidade humana em todas as suas formas.
"Trouxe para essa gestão um resgate histórico de tudo que temos buscado desenvolver em prol das políticas públicas para os grupos mais vulneráveis desde as primeiras gestões de Marcelo Déda. Foi um processo de amadurecimento que culminou com a criação histórica da diretoria de Direitos Humanos e um trabalho que tem sido marcado por uma rica construção coletiva", disse Eliane, ao explicar ainda que todas as ações desenvolvidas têm sido articuladas de modo conjunto com os demais setores da pasta. "As ações só conseguiram atingir esse patamar porque houve um trabalho conjunto entre todos os setores da Assistência, desde a diretoria de Direitos Humanos até a Diretoria de Proteção Social, passando pela Comunicação que elaborou diversas campanhas e pelo apoio das organizações parceiras que contribuíram para a ampliação dos debates. Um outro ponto de grande avanço foi a criação do Observatório Social. Através desse trabalho, temos trabalhado com o levantamento de dados e indicadores sociais que nos permitem identificar os pontos mais críticos e traçar prioridades com base na realidade local", frisou.
Ações realizadas
Uma das primeiras mudanças da nova gestão foi a abertura do diálogo com a sociedade civil organizada. Ainda no início de 2017, foi realizada uma reunião com diversas entidades ligadas à questão da população negra para ouvir as suas demandas, colocar a Prefeitura à disposição e mostrar que a concepção da atual gestão preza pela participação social. A partir dos pontos levantados, as estratégias começaram a ser postas em prática. Foram diversas as ações realizadas, dentre elas o projeto Lápis de Cor que, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, levou para salas de aula do município um debate sobre como o racismo é vivenciado pelas crianças.
Outro momento marcante foi a comemoração pelo Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. Para a sua promoção, a Assistência realizou ciclos de diálogos sobre a vivência das mulheres negras na sociedade aracajuana e debateu como é possível resistir ao racismo. Além disso, também em alusão à data, a secretaria promoveu o ato cultural "Aracaju: Uma Mulher Negra" embaixo da ponte Aracaju - Barra, no Bairro Industrial. Um momento marcante porque, além das apresentações culturais de dança afro, declamação de poesias, jogos de capoeira e shows musicais, o evento teve como tônica uma roda de conversa entre a população e as representantes de três pastas importantíssimas da administração pública: Assistência Social, Saúde e Educação.
"Temos buscado desenvolver um trabalho intersetorial, com um olhar especial para a prevenção, não atuando apenas quando a violação de direito já aconteceu. Acreditamos que, a medida em que oferecemos cultura, esporte, lazer, saúde e educação, distanciamos a população da violência. Por isso mesmo, temos buscado desenvolver uma série de ações em parceria com outros órgãos da administração municipal e organizações da sociedade civil", explica Lídia Anjos, diretora de Direitos Humanos da Assistência Social.
De lá pra cá as ações não param. Foram realizadas diversas atividades de sensibilização e conscientização sobre o tema da discriminação racial, desde campanhas elaboradas pela equipe de comunicação da Assistência Social, como é o caso das campanhas #TodaMulherÉForte e #ResistirÉCoisaDePreto, a exemplo de cursos de formação em Igualdade Racial para trabalhadores de dois Shoppings da capital sergipana em parceria com o Ministério Público estadual, oficinas de turbantes e maquiagem para a pele da mulher negra, ciclos de diálogos sobre enfrentamento ao racismo em todos os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da capital, a realização da III Conferência Municipal de Igualdade Racial e um pacote de atividades de valorização da cultura afro que vem sendo sistematicamente trabalhado por todas as diretorias da Assistência.
No que se refere às religiões de matriz afro, a pasta pretende mapear as comunidades de terreiro de Aracaju, assim como já existe no Rio de Janeiro e Salvador, até o final da gestão. O mapeamento deve ser feito através de uma parceria da Prefeitura com as próprias comunidades e a Universidade Federal e com apoio do Governo Federal. Indo além de um mapeamento geográfico, o projeto pretende incluir o levantamento das condições de cada comunidade, no que se refere à saneamento básico, acesso à saúde e educação, além de garantir a segurança alimentar e nutricional, e o seu histórico, buscando a valorização da cultura.
