A Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), realiza desde a segunda-feira, 26, uma verificação nos estabelecimentos que comercializam produtos como pescados, frios, vinhos e ovos de chocolate, dentre outros itens procurados pelos consumidores, neste período.
Essa ação do Procon Aracaju segue até quarta-feira, 28, e ,até o momento, já visitou seis estabelecimentos comerciais na capital. Foram vistoriados supermercados e chocolatarias, onde não foram encontradas irregularidades.
"Ao chegar ao local, o fiscal verifica se o estabelecimento dispõe de pelo menos um exemplar do Código de Defesa do consumidor em local visível e de fácil acesso, se todos os produtos postos à venda estão devidamente precificados, se existe prática de duplicidade de preços, bem como, se os produtos estão aptos ao consumo, especialmente se estão dentro da validade", disse o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes.
Contudo, o consumidor, ao verificar qualquer situação que possa ameaçar a garantia dos seus direitos, pode acionar o Procon, por telefone, através do 151, para que, uma vez caracterizada a lesão aos direitos, o órgão adote as providências cabíveis.
