Garantir que os estabelecimentos comerciais e terrenos particulares estejam de acordo com a legislação ambiental, a fim de que os impactos ambientais sejam mínimos, é uma das funções exercidas pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). A secretaria atua realizando a fiscalização desses pontos, com o objetivo de sanar possíveis irregularidades e diminuir os impactos para a população e o meio ambiente.
A fiscalização, executada pelas equipes da Sema após o mapeamento das áreas da cidade, acontece diariamente e abrange todas as localidades da capital, levando em consideração as áreas onde existem aglomerados de pontos comerciais e/ou terrenos particulares que possam apresentar riscos à saúde pública (pelo acúmulo de lixo e demais resíduos, por exemplo).
As ações funcionam da seguinte forma: após a identificação dos pontos focais, as equipes se dirigem aos estabelecimentos contidos nesses locais e verificam a existência da licença ambiental para o funcionamento. Caso a documentação ainda não tenha sido adquirida ou, apesar de adquirida não esteja em dia, o proprietário é notificado e recebe um prazo para que possa viabilizar a regularização da licença na Sema. Se a solicitação feita pelos fiscais não for cumprida, o proprietário fica sujeito às ações legais cabíveis, de acordo com cada caso.
Os estabelecimentos localizados nessas áreas denominadas como prioritárias, por exemplo, variam desde postos de gasolina - onde a existência por si só já apresenta riscos à população e meio ambiente, por conta do armazenamento de líquidos inflamáveis - até os empreendimentos laboratoriais e áreas particulares, construídas ou não (também sujeitas às notificações e prazos para a regularização).
Segundo o analista ambiental da Sema, Dédalo Almeida, esse tipo de operação funciona como um "pente-fino", ao abranger toda a cidade e garantir a conformidade desses estabelecimentos e terrenos com a lei ambiental. "Nas execuções dessas fiscalizações a gente verifica se tem alguma coisa que esteja em desacordo com a legislação ambiental. Por exemplo, se existe alguma obra e o proprietário está depositando os resíduos de forma irregular nas vias públicas, a gente analisa a área, a documentação e notifica para que o proprietário se adeque", enfatizou.
Ações
Durante os últimos dez dias, o bairro São José tem sido um dos alvos das ações de fiscalização da secretaria, principalmente por ser uma área que possui aglomerados comerciais. "Selecionamos áreas que consideramos críticas, por contar com um maior adensamento de comércios, como restaurantes e hospitais. Nosso objetivo é recrutar os proprietários para que eles possam se regularizar. O principal benefício, com isso, é mostrar à sociedade como os estabelecimentos estão funcionando do ponto de vista ambiental, se respeita o meio ambiente e a população", destacou o analista.
As equipes agem tanto a partir de denúncias da população, quanto a partir de programações próprias, que norteiam as áreas de atuação e agilizam a detecção dos possíveis problemas nos locais focais. Somente no ano de 2017, 656 ações de fiscalização foram registradas, principalmente referentes ao descarte irregular de resíduos de construção civil e poluentes. Além disso, de janeiro a março de 2018, 46 fiscalizações de descarte de resíduos já foram executadas, onde seis delas foram solicitadas pelo Ministério Público de Sergipe.
