Assistência participa de reunião descentralizada do Conselho Nacional da Pessoa Idosa

Nesta quarta-feira, 11, ocorreu a abertura 93ª Reunião Ordinária Descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa idosa (CNDI), que se estende até a próxima sexta-feira, 13. Essa é a primeira vez que o evento é sediado em na capital sergipana e acontece com o apoio da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, Do Trabalho e dos Diretos Humanos (SEIDH). O evento tem o objetivo de celebrar também os 15 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. 

A Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju foi representada pelo secretário adjunto Valdiosmar Vieira. “A assistência social encabeça a discussão da garantia dos direitos das pessoas idosas, então nós viemos para participar do processo de discussão e contribuir com os debates. Em nossa cidade nós temos um Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa muito forte e atuante, que se espelha muito no Conselho Nacional”,  explica o secretário.  

Para o secretário da Seidh, José Carlos Felizola, o Estatuto do Idoso tem um papel muito importante na garantia dos direitos da população. “Os idosos, assim como todas as outras pessoas, têm os seus direitos garantidos pela Constituição Federal, mas o objetivo do Estatuto do Idoso é normatizar essas garantias, fazendo com que a pessoa idosa seja tratada de forma digna e tenha acesso às políticas públicas específicas”.  

Segundo o Estatuto, devem ser asseguradas, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para preservação da saúde física e mental da pessoa idosa, bem como o seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Maria José Silva Matos, a realização da reunião descentralizada do CNDI é um momento histórico. “Através desse evento podemos conhecer ponto a ponto o funcionamento do Conselho Nacional, o que é muito importante porque podemos reproduzir as práticas exitosas e aparelhar ainda mais o Conselho Municipal”.

Com informações da SEIDH.