Com o intuito aumentar a frequência de crianças e adolescentes na escolas, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed) e com o apoio das secretarias municipais da Assistência Social e Saúde (SMS), criou nesta segunda-feira, 16, um comitê intersetorial para implantação da plataforma "Busca Ativa Escolar, desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo os dados do Censo Demográfico 2010 (IBGE), mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Os grupos mais atingidos pela exclusão são as crianças de 4 e 5 anos, com idade para frequentar a pré-escola, e os adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar no ensino médio. A Busca Ativa Escolar faz parte do programa "Fora da Escola não pode", que tem o objetivo de encontrar essa população que está fora dos colégios e incluí-la. Para tornar esse processo mais rápido e dinâmico, uma plataforma social foi desenvolvida e está disponível às cidades que quiserem aderir ao programa.
De acordo com a vice-prefeita Eliane Aquino, o papel da Prefeitura de Aracaju é utilizar de todas as alternativas possíveis para ir em busca dessas crianças e adolescentes que não estão estudando. “Estamos muito preocupadas com esses meninos e meninas que estão fora das escolas. Queremos não apenas encontrar essas pessoas, mas saber por que elas não estão estudando e criar mecanismos entre as diversas áreas do município para que se sintam atraídos novamente para dentro das escolas”.
Como primeiros passos, através do cruzamento de dados do Cadastro Único/ Aracaju e do sistema da Matrícula Escolar é possível encontrar uma parte da população que está fora das escolas. Em um segundo momento, o comitê intersetorial utilizará a plataforma para a busca ativa propriamente dita.
Para a secretária da Assistência Social em exercício, Rosane Cunha, a adesão da cidade de Aracaju na plataforma Busca Ativa Escolar também é benéfica para a inclusão das crianças e adolescentes na rede de atendimento. “A cidade de Aracaju não está divididas em caixinhas, o público das outras secretarias também é nosso. Queremos incluir todas as pessoas que estão fora das escolas também em nossos serviços, para que elas recebam atendimento não só nas áreas da saúde e educação, mas também na parte da assistência social. Dessa forma podemos trabalhar para o real fortalecimento das políticas públicas".
Luiz Cláudio Soares é técnico de articulação intersetorial da SMS acredita que a promoção da saúde dos indivíduos passa também pela educação e assistência social. “Produzir saúde é produzir inclusão social, é produzir a possibilidade das pessoas poderem refletir sobre sua condição e a partir disso fazer as mudanças necessárias em seus hábitos de vida. Promover saúde também é promover educação e assistência social, por isso a nossa secretaria está totalmente imbuída nessa proposta de busca ativa”.
Manoel Prado, diretor da Educação Básica da Semed, explica que para a implantação de uma política pública de fato é necessário o trabalho em conjunto de várias pastas. "Um dos grandes desafios da educação pública brasileira é termos a exata certeza de que estamos atendendo o conjunto da população em idade escolar. Queremos construir uma política de busca ativa que nos próximos meses e anos nos permita assegurar o atendimento à população em idade escolar”.