No início da semana, a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, fez uma visita oficial à sede do Ministério da Saúde (MS), em Brasília, com o objetivo de captar mais recursos, repactuar obrigações e, principalmente, encontrar novas soluções para melhorar a execução das políticas prioritárias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) da capital.
Segundo Waneska, o contato direto com os gestores do órgão federal é muito importante, uma vez que há a necessidade de se fazer diversas adequações em prol da melhoria da oferta dos serviços, sobretudo na questão dos financiamentos públicos.
“Com essa visita, buscamos aproximar o município e a União, uma vez que só pessoalmente é possível trocar experiências, esclarecer alguns processos e debater, com detalhes, sobre o andamento das habilitações junto aos setores do Ministério. Com os técnicos do MS, discutimos várias interpretações que as portarias ministeriais permitem, além de termos cobrado mais celeridade nas resoluções de alguns desafios enfrentados pela SMS”, afirmou.
Planejamento e Regulação
Com o intuito de apresentar mais detalhadamente os procedimentos geridos pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a secretária Waneska convocou as diretoras da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Sayonara Carvalho, e do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar), Tina Cabral, para participar dos debates’.
De acordo Sayonara, a fim de dar sustentabilidade ao quadro evidenciado pela SMS, as duas diretorias elaboraram em conjunto um levantamento sobre as pautas estratégicas que mais necessitam de encaminhamentos do Ministério da Saúde.
“Entre os pontos discutidos, a principal pauta foi como nós poderíamos reorganizar alguns processos para que tivéssemos uma captação de novos recursos, diante do cenário financeiro, e da execução das políticas públicas prioritárias para Aracaju. Para essa discussão, tivemos uma audiência com a assessoria do Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e listamos todas as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal que têm maior dependência das ações do Ministério. E dessa forma, já nos foi revelado que alguns dos nossos projetos, como o da Atenção Domiciliar, por exemplo, já estão aprovados com o parecer positivo do MS”, declarou a diretora da Asplandi.
Sayonara esclareceu ainda que o processamento do Nucaar também foi uma das prioridades elencadas pela gestão, pois alguns procedimentos geridos pelo Núcleo são não apenas estratégicos, mas essenciais para o bom funcionamento do SUS da capital.
“A ideia é atuar para que não percamos recursos, além de otimizá-los em ações e serviços de saúde ofertados à população. Nossa agenda aqui foi muito positiva, pois tanto o assessor da SAS, Sérgio Costa, quanto o coordenador geral do Sistema de Saúde, Josafá Santos, se comprometeram a analisar os processos e os recursos que serão designados para Aracaju”, completou a gestora.
Ações na SMS
Em contrapartida, a SMS tem atuado para atender as pactuações firmadas nos Colegiados Interfederativo Regional (CIR) e Interfederativo Estadual (CIE), que são locais onde são debatidos diversos indicadores preconizados pelo ao Ministério da Saúde.
“O Nucaar tem revisado as pactuações com os municípios da Regional de Saúde de Aracaju, através da Programação Pactuada Integrada (PPI), e analisado cada processamento e novos contratos. A Asplandi também está revendo as pactuações vigentes no município de Aracaju. Com a checagem desses processos, habilitações e pactuações, esperamos conseguir, cada vez mais, junto ao MS, captar recursos e executar as políticas prioritárias que traçamos nesta gestão para o SUS de Aracaju”, salientou a secretária Waneska Barboza.
