Vice-prefeita de Aracaju articula parceria com Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe

Com o objetivo de ampliar o conhecimento da população aracajuana acerca do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe, a ouvidora do órgão, a procuradora de Justiça Maria Conceição Figueiredo Rollemberg, esteve nesta quinta-feira, 25, reunida com a vice-prefeita Eliane Aquino e com a secretária municipal em exercício da Assistência Social, Rosane Cunha, para apresentar as atividades desenvolvidas pelo MP e traçar estratégias de colaboração e ações conjuntas com a Prefeitura de Aracaju. 

De acordo com a procuradora, a Ouvidoria do MP recebe demandas não apenas sobre os serviços prestados pelo próprio órgão, mas também referentes ao poder público, nos âmbitos municipal e estadual, o que faz com que a articulação com os gestores seja de grande importância para assegurar a celeridade ao retorno prestado à sociedade. "Temos construído um caminho de diálogo, de nos somarmos com os gestores para que possamos dar voz ao cidadão e assegurar que ele possa exercer sua cidadania e acessar os seus direitos", explicou a procuradora ao pontuar o interesse em firmar um Termo de Cooperação Técnica junto ao município visando à divulgação dos canais de atendimento da Ouvidoria. A ideia inicial é que todos os equipamentos mantidos pelo município, a exemplo dos Centros de Referência da Assistência Social, unidades de Saúde e da rede de ensino possam ter cartazes afixados e facilmente vistos pelos usuários.

Para a vice-prefeita Eliane Aquino a parceria é muito bem-vinda. "Irei apresentar a proposta ao prefeito Edvaldo Nogueira e propor que façamos um trabalho integrado também com a Ouvidoria do município, que hoje já possui um sistema integrado entre todas as pastas da Prefeitura e mantém um atendimento bastante exitoso junto à população. O ideal é criarmos um canal aberto de comunicação e alimentação de dados entre o MPE e o município. Quanto mais caminhos a população tiver para ser ouvida, melhor para todos. A sociedade vê suas demandas serem respondidas mais rapidamente e os gestores conseguem mapear os principais gargalos em suas áreas de atuação", pontuou.

Num primeiro momento, uma das ações previstas pela Ouvidoria do MPE é levar informações sobre o atendimento do órgão aos usuários da Assistência Social, especialmente nos Cras, que são considerados portas de entrada para o atendimento das pessoas em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Para a secretária Rosane Cunha, a parceria é positiva. "Os nossos equipamentos estarão de portas abertas para receber a iniciativa. Precisamos estimular a transparência em todos os nossos serviços e a participação social dos nossos usuários. Muitos têm acesso a Ouvidoria do município, mas há casos em que a demanda não se refere diretamente aos nossos órgãos e o apoio do Ministério Público para esses encaminhamentos pode ser fundamental", disse.

Presenças

A reunião, que aconteceu na sede do Centro Administrativo da Prefeitura de Aracaju, contou ainda com a presença do secretário adjunto da Assistência Social, Valdiosmar Vieira; a diretora de Proteção Social da pasta, Inácia Brito e a assessora de Planejamento, Maria Luci Silva e com a assessora da Ouvidoria do MP, Nelma Santiago.