Método de tributação imobiliária adotado em Aracaju é exemplo para outras gestões

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) vem fazendo escola no quesito tributação imobiliária. Depois da metodologia aplicada na capital sergipana ter servido de exemplo durante uma das reuniões técnicas da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), em Belo Horizonte, agora, o método de trabalho executado pelos auditores fiscais aracajuanos despertou o interesse de gestores goianos.

Nos últimos dois dias, 26 e 27, uma equipe formada pelo secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, o superintendente da Administração Tributária do órgão, Lucas Moraes, a técnica especialista que trabalha na área de IPTU, Rosana Barbosa, além do vereador Juarez Lopes, da base governista, visitou as instalações da Semfaz e assistiu uma apresentação, preparada pelos técnicos da casa, de como acontece o processo que culmina na geração dos tributos imobiliários.

"Mostramos toda sistemática que foi adotada pelo município. O trabalho realizado para a elaboração da planta  de valores de Aracaju, através do método de inferência estatística, apoiado pelo geoestatística; as consultas e variáveis até chegar ao resultado obtido. Também falamos sobre as dificuldades e tiramos todas as dúvidas da equipe com relação ao processo executado pela Fazenda", informou o auditor fiscal, Heverton Souza, que acompanhou a visita ao lado dos auditores João Prado e Ignêz Souto.

O projeto ITBI Digital e as mudanças que a implantação dele proporcionaram na sistemática aplicada pela Semfaz também foi pauta do encontro. "Aracaju é pioneira, está na vanguarda na utilização do método científico para avaliação em massa, o que desperta interesse dos demais municípios, especialmente porque a aplicação desta metodologia tem gerado resultados extremamente positivos, principalmente porque preza pela justiça fiscal", enfatizou o auditor.

Aracaju é exemplo

O secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, contou que a cidade passa por uma discussão do novo código tributário municipal e que a gestão encontrou em Aracaju um exemplo a ser seguido. "Tivemos conhecimento do que é desenvolvido aqui, dos resultados obtidos, e entramos em contato para conhecer de perto, aprender com a experiência da Semfaz e levar algum material para o nosso novo código", completou.

Segundo ele, a Secretaria de Finanças de Goiânia estava em busca de uma metodologia nova, com robustez técnica e significância, que crie uma situação tributária que respeite mais a capacidade contributiva de cada cidadão. "Aracaju é o caminho que a gente quer trilhar, da justiça fiscal, do método baseado em uma técnica. Não vamos conseguir fazer o que vocês fizeram no espaço de tempo que nos resta, precisaremos caminhar mais para chegar ao que a Semfaz está", confessou.

Sobre a visita, o secretário opinou. "Uma coisa é ler o material disponível na internet, outra é conversar com os profissionais responsáveis por ele. Foi extremamente produtivo e a gente leva muito aprendizado", reconheceu. O vereador Juarez Lopes concordou. "O modelo adotado em Aracaju é muito moderno, atual, e serve como referência para o Brasil inteiro. Será o caminho que vamos buscar, pois preserva a arrecadação e ao mesmo tempo respeita a capacidade contributiva da população. Faz justiça fiscal. Saímos daqui impressionados".

O secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, fez questão de receber a equipe goiana e compartilhar as experiências que levaram ao reconhecimento nacional da capital. "A qualidade técnica do trabalho desenvolvido pela equipe que atua na Secretaria da Fazenda de Aracaju com tributação imobiliária tem sido reconhecida nacionalmente. Desenvolvemos uma metodologia moderna, confiável e que tem possibilitado acima de tudo fazer justiça fiscal. É um caminho que começa a se disseminar entre as capitais brasileiras e que tem Aracaju como um referencial a ser observado".