A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), integra a equipe Fauna da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI - Sergipe). O objetivo da equipe, coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), é fiscalizar e apreender animais silvestres, vítimas de maus-tratos.
A técnica ambiental da Sema, Betejane Oliveira, bióloga e lotada no setor de Proteção Animal, integra a ação, representando a secretaria, fazendo parte da equipe Fauna. A Sema, por meio do Departamento de Controle Ambiental (DCA), atua nas fiscalizações objetivando combater os maus-tratos contra os animais, orientando os seus donos e , quando necessário, notificando e autuando.
De acordo Betejane Oliveira, o trabalho da equipe Fauna consiste em atender denúncias prévias de maus-tratos e criação de forma irregular de animais silvestres, indo até o local da denúncia, ou através da própria fiscalização não originada dela, notificando e autuando os infratores. "Orientamos os donos sobre a criação irregular desses animais e, em seguida, realizamos a apreensão deles. A pessoa assina um termo de compromisso de entrega voluntária do bicho e, desta forma, não sofre penalidades, como ser multada", explica a técnica ambiental.
Já em seu primeiro dia de trabalho, que aconteceu na última segunda-feira, 7, no município de Japoatã, a equipe Fauna, composta, além da Sema, por membros da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), apreendeu cerca de 300 animais, dentre pássaros e jabutis.
"Esses animais são apreendidos, conduzidos para uma base, onde vão passar por um processo de triagem. Cada animal é observado de forma individual. Essa avaliação é feita por biólogos, médicos veterinários e ornitólogos, que identificam se o animal está apto para a soltura em seu ambiente natural ou se precisa passar por tratamento médico veterinário", destaca Betejane.
Durante a FPI-SE, mais de 200 profissionais, de 27 instituições, vão percorrer oito municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. As equipes de trabalho, formadas para atuar em cada etapa, levam em conta as demandas a serem verificadas, a área de atuação dos órgãos e dos colaboradores e a quantidade de profissionais que participarão da operação.
FPI
O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI) atua com o objetivo em proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco, assim como melhorar a qualidade de vida da população, através de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização desta bacia hidrográfica.
Ela busca diagnosticar a situação do meio ambiente na bacia, identificando as não-conformidades com a legislação ambiental, de saúde e do exercício profissional, a partir do olhar interdisciplinar, compreendendo a complexidade dos problemas detectados, e, ao mesmo tempo, adotando medidas administrativas, civis e criminais para correção das inconformidades verificadas.
Atualmente, a FPI desenvolve as suas operações de campo nos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, no que se intitula a Tríplice Divisa da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
