Ações de combate à LGBTfobia estimulam debates em escolas municipais

A Semana Municipal de Combate a LGBTfobia foi marcada por atividades em diversas escolas da rede municipal de ensino. Com as ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped), ligada à Secretaria Municipal de Educação (Semed), a comunidade escolar pode aprender mais sobre o tema de forma dinâmica e educativa, através de rodas de conversa. O objetivo do projeto, além de esclarecer o assunto e diminuir o preconceito, é de evitar a evasão escolar do grupo LGBT, principalmente de pessoas transexuais.

Cinco escolas foram contempladas com as atividades. Elas foram escolhidas pela presença de alunas e alunos transexuais matriculados, por estarem inseridas em comunidades em situação de vulnerabilidade social e também pelo desejo de seus gestores em discutir o assunto. As escolas municipais de ensino fundamental (Emef) que receberam as intervenções foram a José Conrado de Araújo, no São Conrado; Tancredo Neves, no Ponto Novo; Juscelino Kubitschek, Atalaia; deputado Jaime Araújo, na Soledade; e professora Maria Thétis Nunes, no bairro América.

“Queremos discutir porque as pessoas acham que é tão normal os seus supostos conceitos, mas que na realidade são preconceitos, e como eles interferem nas vidas de outras pessoas, ferem, machucam e causam a evasão escolar. Aracaju tem uma das legislações mais avançadas entre as capitais brasileiras mas é preciso tirar a lei do papel”, destaca a coordenadora da Coped, Maíra Ielena Nascimento.

Para desenvolver as ações nas Emefs, a equipe da Coped contou com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Liga Acadêmica de Saúde LGBT da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Com os professores, foram discutidas as legislações municipal e nacional e como essas leis se relacionam com o currículo escolar. Já com os estudantes, foi debatida a LGBTfobia no ambiente de ensino. Um dos pontos esclarecidos nas rodas de conversa foi o significado da sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e a diferença entre orientação sexual e identidade de gênero.

“Somente em 2018, já foram registrados três assassinatos de pessoas trans na Grande Aracaju e o índice em Sergipe é bastante alto. O nosso objetivo é conscientizar que o nosso município tem lei para isso e que as pessoas precisam ter o mesmo direito. Começamos as atividades nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e agora estamos nas escolas porque esses espaços de educação são prioridades, pois temos que começar pela base a ensinar o respeito à vida e as especificidades de cada um”, explica o assessor técnico para assuntos LGBT da Diretoria de Direitos Humanos (DDH) da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, Marcelo Menezes.

“Vejo isso como uma vontade da administração municipal em fazer políticas públicas para minorias e acredito que dará bons frutos”, completa Marcelo, que é ativista do movimento LGBT há 20 anos. Ele foi o responsável por elaborar as dinâmicas, jogos e palestras que compuseram as atividades da Semana. Durante as visitas nas escolas, foram abertos espaços para alunos e professores tirarem dúvidas e esclarecem pontos ainda considerados tabus, como a cirurgia de redesignação sexual.

O diretor da Emef deputado Jaime Araújo, José Marques Vieira, comemorou a adesão de seus alunos ao projeto. “É importante discutir essas questões não só na escola, mas em toda a sociedade. Aqui na Emef eu nunca registrei casos extremos como agressão motivada pela LGBTfobia, mas acontecem casos de bullying. Como o público da escola se renova a cada ano, então é importante sempre trazer essas discussões, pois o gênero humano é multi e temos que transcender esse modelo de discriminação”, destaca.

Uma das estudantes mais atentas ao debate foi Sônia Gardênia, aluna da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e moradora do bairro Soledade. “Tudo que é sobre o humano é importante ser debatido. É a primeira vez que participo de uma discussão sobre esse tema e aproveitei para tirar todas as minhas dúvidas”, afirma.

Essa também foi a primeira vez que o estudante Wagner dos Santos Júnior participou de uma roda de conversa sobre a LGBTfobia e reconhece a importância do evento. “É um aprendizado para a vida toda e isso vai ajudar a diminuir o preconceito entre os colegas da escola. Se queremos um país justo, tem que ser um país livre de preconceito”, diz. Este é o segundo ano que as rodas de conversa sobre LGBTfobia acontecem nas escolas da rede municipal e a semana que antecede o Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, foi a escolhida para a culminância das ações.

“Liberdade de expressão nada tem a ver com discurso de ódio e hoje em dia as pessoas estão confundindo essas duas coisas. Estimulamos a seguinte reflexão: será que realmente são os mais velhos que tem a mente atrasada, como eles dizem? Será que a juventude está encarando de forma positiva ou normalizando a diversidade existente no nosso país, seja ela racial, de orientação sexual e identidade de gênero? Então, discutimos todas essas questões buscando formas de como podemos fazer da escola um ambiente mais inclusivo”, finaliza Maíra.

Leis Municipais
 
Desde 2010 Aracaju possui a lei 3.963, que estabelece o uso do nome social de travestis e transexuais em todos os registros municipais relativos aos serviços públicos sob sua responsabilidade, como fichas de cadastro, formulários, prontuários, registros escolares e outros documentos similares. Já a PL 45/2009, proíbe, no âmbito municipal, todo ato ou manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual, travesti ou transexual.

17 de maio

O 17 de maio foi escolhido para celebrar o Dia Internacional de Combate a Homofobia pois no ano de 1990, nesta data, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), declarando oficialmente que a homossexualidade não constitui doença nem distúrbio mental. Ficou reconhecido que este comportamento é apenas um traço da personalidade, não um distúrbio da mente.

LGBTfobia no Brasil

Segundo pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil registrou um aumento de 30% nos homicídios de LGBTs em 2017, em comparação ao ano anterior, passando de 343 para 445. Esses dados fazem o Brasil ser o país que mais mata pessoas LGBTs no mundo. Segundo agências internacionais de direitos humanos, no país, mata-se mais homossexuais do que nos 13 países do Oriente e África em que há pena de morte contra LGBTs.