Na manhã desta segunda-feira, 28, o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, reuniu em seu gabinete os representantes dos seus órgãos operativos e demais setores estratégicos da pasta. O objetivo foi alinhar ações e prioridades para garantir a assistência à população aracajuana, durante o período de instabilidade de abastecimento, que atinge todo o país.
Na ocasião, houve a apresentação do decreto que declara a situação de emergência no município, assinado pelo prefeito no último domingo, 27. "A determinação do prefeito Edvaldo Nogueira é que enfrentemos a crise buscando minimizar efeitos e evitando sofrimento à população. Manteremos a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) atuante nos terminais, assim como para o apoio às necessidades relacionadas ao abastecimento. Já a Defesa Civil manterá o foco das suas ações voltado ao atendimento dos chamados efetivados através do número de emergência 199, como também concederá a atenção necessária às demandas provenientes das chuvas, especialmente nas áreas de risco", ressaltou o coronel Luís Fernando.
O secretário destaca que a atuação do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) estará atuante na fiscalização para coibir as cobranças abusivas. Para garantir o respeito aos direitos dos consumidores, o Procon Aracaju estará atento às demandas que possam surgir, também, através do número 151, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para esclarecimento de dúvidas e registro de reclamações. "Contamos, também, com a parceria da população, para que os casos de abusividade na cobrança de bens e serviços sejam identificados e registrados, o que fortalecerá a atuação do Procon pela garantia do cumprimento das leis consumeristas", destacou.
