Um passo importante para a consolidação da democracia nas escolas municipais de Aracaju será dado. A Secretaria Municipal da Educação (Semed) implantará o projeto Educação para a Democracia, em que os alunos de cada turma dos últimos anos do ensino fundamental (6° ao 9° ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) escolherão seus representantes. O projeto está em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Municipal de Educação, além de estar alinhado com as propostas do 'Ano 70' da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Coordenado pelo Departamento da Educação Básica da Semed (DEB), através da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped), o projeto tem como objetivo estimular nos alunos noções de cidadania, ética, participação, integração social e preservação do patrimônio. Serão eleitos um representante, um vice-representante e um suplente, que estarão envolvidos diretamente com a gestão da escola, com foco na resolução de problemas e conflitos.
“Com esse projeto, tentamos fazer com que o conceito de gestão democrática das escolas seja alargado e, a partir disso, os alunos vão atuar nas instituições também como agentes de resolução de conflitos, vão mostrar a perspectiva deles em relação ao ambiente escolar. É muito positivo porque a gente vai aprender a enxergar a escola também com os olhos do aluno”, afirma a coordenadora da Coped, Maíra Ielena Nascimento.
A eleição
As inscrições para concorrer às vagas serão realizadas entre os dias 11 e 12 de junho, e os candidatos têm do dia 13 até o dia 15 para fazerem as campanhas. As eleições acontecerão nas salas de aula no dia 19 de junho e receberá o nome de Dia D – Dia da Democracia. Para se candidatarem, os estudantes devem estar matriculados e frequentando regularmente a turma e série para o qual estão se inscrevendo. Todas as escolas municipais de ensino fundamental (Emef) participarão do pleito e o resultado será conhecido pelos alunos no dia 20/06.
Os estudantes eleitos tomarão posse dois dias úteis depois da divulgação do resultado e sua atuação será válida durante o ano letivo de 2018. A cada ano, uma nova eleição será realizada. Caberá aos eleitos representar a turma em todas as ações que envolvam os interesses coletivos dos estudantes, conhecer o regimento escolar, estimular a participação dos alunos com as atividades escolares, entre outros.
A iniciativa surgiu no ano passado e foi implantada em algumas escolas da rede, como a José Antônio da Costa Melo. Com a boa aceitação da comunidade escolar e o bom desenvolvimento das tarefas pelos representantes eleitos, o projeto, agora, se estende para todas as unidades de ensino da rede.
“Cremos que eles podem nos ajudar muito no tocante a conservação do patrimônio escolar, mas também no que diz respeito à mediação de conflitos. Vamos trabalhar para que eles sejam agentes dessa transformação do ambiente escolar, da escola que eu tenho para a escola que eu quero”, completa Maíra.
Ano 70 – Unesco
No dia 10 de dezembro de 2018, a Declaração Universal dos Direito Humanos completará 70 anos. A Unesco, desde o ano passado, lançou uma campanha para homenagear o documento que, ao longo das sete décadas, buscou garantir direitos e melhorar a vida de milhares de pessoas em todo o mundo. A Coped está desenvolvendo seus projetos de acordo com as diretrizes da Declaração e, um deles, é o Educação para a Democracia.
“Todos os nossos projetos estão alinhados com a programação e as propostas do Ano 70, da Unesco.
O Educação para a Democracia, por exemplo, estimula e valoriza a liberdade de expressão e o poder de autoorganização, que são postulados da ONU”, finaliza Maíra.