No final da tarde desta segunda-feira, dia 4, a secretária de Educação de Aracaju, professora Maria Cecília Leite, recebeu a diretoria do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). O objetivo foi debater itens da pauta da categoria. Esta é a quinta reunião do grupo este ano e, segundo a secretária, mais um passo na construção do diálogo transparente. O diretor de Gestão de Pessoal da Semed (DGP), Jeilson Assunção, acompanhou a reunião. Pelo sindicato, participaram os diretores Adelmo Meneses, Magna Araújo e Luciana Ramos.
O primeiro item da pauta foi o informe dado, pela secretária, sobre o estudo da aplicação do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para o magistério da rede municipal. De acordo com a negociação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) - em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) - comprometeu-se em realizar um levantamento dos dados financeiros para saber se o município terá como arcar com o reajuste. A secretária explicou que já existe um primeiro relatório - os dados ainda estão sendo consolidados - e que o objetivo é que em breve seja possível dar uma resposta à categoria sobre este tema.Outro ponto debatido foi a tramitação da prestação de contas de 70 escolas relativas ao Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin), em 2016. A secretária informou que as análises estão sendo realizadas pela Assessoria Técnica da Secretaria, mas que isto não impediu a liberação da verba do Prefin 2017 e nem das primeiras parcelas de 2018. A professora Cecília também respondeu à demanda do Sindipema sobre a tramitação de outros processos na Astec (relativos a Licença Especial, Licença para Curso, progressão por nova habilitação e aposentadoria). A Semed avaliará a realização de um ‘mutirão' para acelerar as respostas para estes processos.
Sobre a publicação dos nomes dos membros da Comissão de Progressão por Nova Habilitação e da Comissão de Estágio Probatório, que deve ocorrer todos os anos, a secretária informou que deve ser feita esta semana. Os dirigentes sindicais expressaram para a secretária Cecília a preocupação que têm com relação a tramitação, na Câmara de Vereadores de Aracaju, da Lei Complementar 02/2018 (da Gestão Democrática). A proposta – encaminhada pelo Executivo após discussão com os servidores – já foi aprovada em duas sessões, mas ainda falta uma. A secretária se comprometeu em ajudar na articulação, junto à Câmara, para que a votação ocorra o mais breve possível.
Por fim, a reunião encerrou com duas notícias boas: a retomada do programa de formação continuada ‘Horas de Estudos’ em novos moldes e as ações definidas pela Secretaria para contratação de porteiros. Sobre a formação, a comissão do Sindipema fez questão de ressaltar que o documento de orientação para a realização do programa, este ano, ‘contempla’ plenamente o modelo defendido pela entidade e pela categoria. Com relação aos porteiros, a secretária anunciou dois processos que dão resposta à demanda. Um deles é a implantação de um projeto piloto de vigilância patrimonial nas escolas da rede municipal. Inicialmente, as escolas do bairro Santa Maria receberão os serviços da empresa. Após avaliação, a Semed decidirá se a experiência será levada para outras unidades. O outro processo é o da licitação para a contratação de porteiros para todas as escolas da rede, iniciando pelas creches. O processo já foi iniciado e está em andamento.
A secretária Maria Cecília também garantiu que as rodadas de negociações com o Sindipema continuarão. “O diálogo e a busca de soluções para os nossos problemas, de forma pactuada, é um esforço que sempre faremos”, ressaltou.
