Aracaju é considerada, entre as capitais brasileiras, uma cidade de porte médio e por isto mesmo possui um espaço urbano com demandas estruturais semelhantes às demais regiões, tais como concentração populacional, déficit habitacional, valorização imobiliária, diferenças socioespaciais, aumento do número de automóveis e outras adversidades decorrentes do crescimento nas últimas décadas. E um dos instrumentos de política urbana para reordenar e planejar o espaço urbano a médio e longo prazos é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instituído em Aracaju pela Lei Complementar nº 42 de 4 de outubro de 2000.
Embora tenha sido tentado em outras oportunidades, a atualização e a revisão do atual Plano Diretor agora nesta gestão da Prefeitura de Aracaju são uma das grandes prioridades, e já começa a ser debatida a criação de uma minuta que abarque a nova realidade socioambiental, cultural, urbanística e social da cidade. Liderada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e com o protagonismo de outros órgãos municipais, a exemplo da Secretarias Municipal do Meio Ambiente (Sema), do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), da Assistência Social e Cidadania, e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT).
Com encontros às terças e quintas, os servidores, técnicos e gestores foram subdivididos em Comitê Executivo e Comitê Técnico Interdisciplinar, ambos com funções próprias mas articuladas que buscam dar celeridade aos estudos e aproveitar melhor os debates. Na manhã desta terça-feira, 5, uma nova reunião ocorreu na sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a pauta principal continuou sendo a necessidade de atualizar os instrumentos regulatórios acerca do uso e ocupação do solo, do coeficiente básico e macrozoneamento da cidade.
Após todos os estudos temáticos, o passo seguinte é abrir a consulta pública para colaborações e incorporações da sociedade civil e dos setores organizados, como detalha o secretário da Infraestrutura, Sérgio Ferrari. "Desde a Constituição Federal de 1988, existem marcos regulatórios que definem os papéis de cada ente federado e as respectivas atribuições. Coube ao município criar também instrumentos básicos de política de desenvolvimento e de expansão urbana e é justamente sobre isto que trata o Plano Diretor. Ocorre que o de Aracaju precisa de uma revisão e esta é uma pauta presente da pasta de Infraestrutura, por determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, tem sido uma prioridade que vem discutindo Aracaju de parta a parte", destaca Ferrari.
