O prefeito Edvaldo Nogueira realizou, na manhã desta quinta-feira, 21, a abertura da segunda assembleia geral da Associação Nacional das Secretarias de Finanças das capitais (Abrasf). O evento acontece em Aracaju até esta sexta-feira, 22, e reúne representantes de todas as capitais do país. A pauta tributária, suas implicações na realidade municipal e a necessidade de reforma do seu modelo atual, além da experiência de tributação imobiliária de Aracaju estão sendo discutidos no encontro.
Em mensagem de boas-vindas aos gestores de Finanças de todas as capitais do Brasil, o prefeito defendeu o protagonismo das cidades no enfrentamento aos problemas atuais e a reformulação do Pacto Federativo.
“É necessário que as cidades assumam seu protagonismo. Enfrentarmos um novo momento na vida das cidades e do país, sobretudo com o fim de um ciclo político e econômico no Brasil, que se encerra com uma grande crise, que vai exigir de nós novos mecanismos para superar este momento. Para tanto, é preciso um debate amplo, com a participação de todos, sem esses embates políticos que mais parecem um jogo de futebol. São urgentes a retomada do desenvolvimento econômico, a superação da crise da Previdência e o enfrentamento das desigualdades entre os entes federativos”, disse.
Edvaldo se disse muito feliz em participar da abertura da reunião da Abrasf e fez um convite aos presentes a participarem da abertura do Forró-Caju, que acontece nesta sexta-feira, 22, na praça Hilton Lopes, no Centro da capital. “É motivo de alegria abrir esta importante reunião, sobretudo pela relevância dos debates realizados pela Associação dos secretários municipais de Finanças. Que vocês possam apresentar ideias e soluções para os problemas que enfrentamos no dia a dia das nossas cidades. Trabalhem muito, mas permaneçam em Aracaju e participem dos nossos festejos juninos”, afirmou.
O presidente da Abrasf, Jurandir Gurgel, agradeceu a acolhida e corroborou com o discurso de Edvaldo. “O prefeito colocou dois pontos fundamentais ao estabelecer que o século XXI é o século das cidades e ao apontar para a necessidade de discutirmos as desigualdades. A Abrasf pode, deve e vai contribuir com este debate. Temos condição técnica para isto, para um novo projeto de país, que seja melhor para os municípios”, frisou.
Secretário anfitrião do evento, Jefferson Passos, que responde pela Secretaria da Fazenda de Aracaju, ressaltou que a Abrasf tem um trabalho “fundamental” de defesa dos interesses dos municípios brasileiros. “A Abrasf completa 35 anos em 2018, sendo que seu surgimento se deu num contexto parecido com o atual, com as finanças municipais estranguladas, e se legitimou pelo que propôs ao país”, afirmou.
Temas
Entre os temas que serão alvo de discussão do encontro estão as recentes mudanças introduzidas pela Lei Complementar 157, que trata do Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado no destino de atividades como administração de cartão de crédito, planos de saúde e consórcios. Também estará em pauta a Reforma Tributária, em cuja discussão a Abrasf dá suporte técnico, no sentido de defender a autonomia federativa dos municípios.
Fotos: Marco Vieira/PMA
