Conceitualmente o termo patrimônio histórico se refere a bens natural, material ou, ainda, imóvel que tem significado e importância artística, documental, cultural, religiosa e estética. Na definição teórica mais adotada por estudiosos do tema, significam patrimônios produzidos por antepassados, por isso sua importância, afinal, representam uma importante fonte de pesquisa. Instituições como a Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (UNESCO) ou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) definem regras e defendem a preservação e divulgação do acervo patrimonial material e imaterial.
Por se tratar de uma temática acompanhada de complexidades e que reverbera a necessidade de se conhecer e preservar os aspectos urbanísticos e socioculturais de Aracaju, foi introduzido na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju.
Em reunião realizada por membros da comissão temática responsável pela análise do contexto sociocultural que implicarão na revisão do PD, algumas sugestões de avaliação foram feitas e em encontro posterior avaliar novos encaminhamentos. Entre os pontos elencados foi destacado a necessidade de atualizar a relação de todo o patrimônio histórico e cultural localizados no município e trazer para o debate órgãos do Governo do Estado para também dar parecer; compreender a legislação e diretrizes das políticas de patrimônio em vigência; além de estudar as formas de desoneração de prédio que se enquadrem como patrimônio histórico e renovar a função social destes empreendimentos.
De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, é uma tendência contemporânea de os entes federados tomarem parte na tarefa de preservar o patrimônio histórico. "Acompanhando os conceitos administrativos adotados em várias partes do mundo a atual gestão pretende, através do novo Plano Diretor ora em análise, tentar conciliar todo o escopo do patrimônio que enriquece a história do povo aracajuano, embeleza a capital, sem criar refreios na modernização da cidade. É a junção entre preservação e progresso que queremos incluir no novo Plano Diretor", pontua Ferrari.
