Com o objetivo de qualificar a gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), e de apresentar relatos de experiências na construção do Planejamento Estratégico do município, a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, e gestores da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi) e do Núcleo De Controle Auditoria Avaliação e Regulação (Nucaar) da SMS, estão participando do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece até sexta-feira, 27, em Belém (PA).
Durante o evento, foram realizados debates sobre a atual conjuntura do SUS, com o tema “A saúde que queremos para o Brasil: o direito à Saúde, a organização do Sistema e o Financiamento da Política de Saúde”. Para Waneska, o espaço serviu também como forma de cobrar mais suporte do Governo Federal, considerando os altos investimentos que a maioria dos municípios precisam fazer para manter a oferta dos serviços.
“Aproveitamos esse espaço para enfatizar a necessidade de fortalecermos o nosso SUS. É necessário que os secretários municipais participem mais dessas reuniões, até para sensibilizar o próprio Governo Federal, no sentido de que apesar dos municípios serem os executores diretos das políticas públicas, o financiamento está sobrecarregado neles. Um exemplo disso é Aracaju, que destina aproximadamente 22% de sua receita para a Saúde, quando o previsto por Lei é de apenas 15%. Como o governo tem participado menos financeiramente, isso está inviabilizando a execução adequada das políticas públicas para uma prestação de serviços com maior qualidade aos cidadãos. É isso que viemos buscar. Juntamente com outros secretários, estamos aqui para debater questões como essa, além de planejar diretrizes e articular politicamente mais garantias e benefícios para a prestação dos nossos serviços”, destaca a secretária.
Planejamento
Um dos destaques da programação do Congresso é a “15ª Mostra Brasil, aqui tem SUS”, que contará com um dia completo para as apresentações de experiências exitosas. Segundo a referência técnica (RT) dos instrumentos de gestão do SUS da Asplandi, Kizzy Fontes, essa dá oportunidade para divulgação das boas experiências de secretarias municipais de saúde de todos os estados do país.
“O objetivo aqui é o de justamente mostrar experiências bem-sucedidas que podem inspirar profissionais de saúde e gestores. Nós, da SMS de Aracaju, fomos contemplados com um dos nossos trabalhos de experiência, no qual a Asplandi enviou um trabalho intitulado ‘Organização e estruturação das redes de atenção à saúde a partir do planejamento estratégico’, uma vez que a Prefeitura Municipal entende o planejamento estratégico como uma das prioridades da gestão”, explica a RT.
Ainda segundo Kizzy, a SMS possui oito projetos prioritários, e tem mobilizado diariamente todas as Redes de Atenção a fim de colocá-los como norteadores do objetivo principal da gestão, que é a reconstrução da qualidade da Saúde Pública de Aracaju. “Nosso trabalho precisa traçar novas estratégias para a gestão com metas concretas. Por isso foi preciso pensar qual o modelo de atenção e de gestão queríamos desde o início. Colocamos metas, objetivos e diretrizes que vão além do planejamento normativo do SUS, porém tudo que fazemos veio a partir da criação de um comitê de articulação das Redes de Atenção, que garantiu que atendêssemos todas as exigências atreladas ao sistema de governança preconizado pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, buscamos atender as necessidades da população de forma equânime, universal e integrada conforme os princípios e diretrizes do SUS”, garante.
A secretária executiva do Colegiado Interfederativo Regional (CIR) Aracaju, Vandecy Farias, reconhece que o evento é de extrema importância para o município, pois proporciona a troca de conhecimentos que auxiliam na prática das políticas públicas. “Poder participar de um momento de troca de experiências e informações como esse é um enorme aprendizado para mim, enquanto profissional que busca contribuir com um SUS cada vez mais forte e eficaz no cuidado com os usuários. O caso apresentado pela nossa secretaria só demonstra que a Saúde Pública pode sim dar certo, e isso serve de grande estímulo para quem quer participar dessa construção”, afirma.
