Transparência, assistência, organização, fiscalização e qualidade da prestação dos convênios. Estes foram os objetivos da reunião promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que, através da Assessoria de Planejamento Institucional (Asplandi), reuniu servidores que trabalham com convênios, acompanhados pela Rede Psicossocial e Rede de Pessoa com Deficiência.
A atividade também promove o fortalecimento dos setores e representa um marco para a transparência do trabalho realizado, bem como para o alinhamento do planejamento da secretaria. A assessora da Asplandi, Sayonara Carvalho reforça a realização desse espaço de debate.
“Tratamos da elaboração e apresentação de uma cartilha com o objetivo de auxiliar os convenentes, gestores e fiscais de convênios com as execuções, bem como as documentações referentes à prestação de contas a serem apresentadas aos órgãos do município”, falou.
Importância
Sayonara ressaltou também a importância da fiscalização neste processo. “Nossa responsabilidade é compartilhada, e trabalhamos para não gerar desassistência, cobrando metas e indicadores de qualidade aos nossos fiscais. Percebemos que o convênio é a área de maior importância para qualquer gestor público, e nós não podemos facilitar dentro das obrigações e responsabilidade de quem está sendo gestor, a responsabilidade deve ser compartilhada”, acrescentou.
Durante a reunião, também foi mostrado o material que trata das atribuições e responsabilidades dos gestores e fiscais de convênios, bem como a instrução normativa municipal 02/2004 da Secretaria de controle Interno (CGM). O técnico e referência em Convênio da Asplandi, Thiago Garcez, falou sobre o assunto para os participantes.
“Não basta apenas a simples juntada de documentos para se fazer satisfeita a exigência do dever de prestar contas, é preciso que os fiscais representem fidedignamente as ações realizadas, explicitando também os resultados alcançados. É dever acompanhar a sua execução, conforme determina o Instrutivo Municipal”, ressaltou.
Para ele, o trabalho de acompanhamento e de fiscalização produz efeitos preventivos. “Esta reunião foi muito importante para SMS no controle e transparência dos processos de execução de convênio. Acredito que a partir deste momento, os gestores e fiscais, estarão mais preparados para gerir com mais efetividade o controle das respectivas execuções dos convênios. Bem como o atendimento à população assistida e cumprimento das metas pactuadas”, disse Thiago.
O responsável pelo controle Interno da SMS, Carlos Diego de Brito, também participou da reunião e destacou a capacitação dos gestores como primordial para o fluxo do trabalho. “Precisávamos uniformizar os procedimentos administrativos, otimizando a questão dos prazos para evitar os atrasos nas parcelas. Aqui, conseguimos reunir todos os gestores das áreas técnicas que trabalham com convênio, expondo as exigências normativas, definir prazos, e os cronogramas para avaliação das prestações de contas”, falou.
