Secretária da Educação recebe sindicato dos professores

Em mais uma demonstração de respeito para com a categoria do magistério municipal, a secretária municipal da Educação, professora Cecília Leite, recebeu a direção do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 29, na sede da Secretaria Municipal da Educação (Semed), no bairro Grageru. O diretor do Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) da Semed, professor Jeilson Santos , participou do encontro. Na pauta, os itens discutidos foram: progressão na carreira, andamento dos processos de manutenção e reforma dos prédios das escolas e a contratação de agentes de portaria e administrativos.  

Logo no início, o presidente da entidade, o professor Adelmo Meneses Santos, reconheceu o compromisso da Semed em manter o diálogo com os educadores. “Quero registrar que sempre há, por parte da secretária Cecília, a disposição de nos receber”, afirmou. A secretária da Educação, por sua vez, reiterou a importância dos encontros que ocorrem em várias instâncias da secretaria  “Como sempre, mantemos a postura adotada desde o início da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira: de transparência. Sempre explicando as razões que embasam nossas decisões e buscando, conjuntamente, as melhores soluções para garantir uma educação de qualidade no nosso município”, disse.

Com relação a evolução funcional, primeiro item debatido, já existe uma comissão que avalia os pedidos de progressão e promoção protocolados pelos educadores, como previsto na Lei Complementar 051/2001 (Plano de Carreira do Magistério de Aracaju). Na negociação, ficou pactuada a redefinição dos fluxos no grupo e na integração de um novo membro. A medida visa dinamizar os processos que são encaminhados à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), para que os direitos sejam concedidos dentro da legalidade. Outra ação definida foi a de publicação de uma Instrução Normativa, redigida pela comissão, instituindo os passos para implementação dos avanços na carreira.

Sobre a contratação de porteiros e assistentes administrativos, o DGP informou algumas medidas adotadas. Entre elas, o convênio firmado com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), através do qual estagiários do curso de Secretariado Executivo já atuando em 22 escolas para dar apoio no setor administrativo. Também foi contratada uma empresa que fornecerá serviços de assistentes operacionais de portaria para dez escolas, entre elas Olga Benário, Jornalista Orlando Dantas, Oviêdo Teixeira e João Teles Menezes. Este mesmo serviço foi adotado este ano em escolas da região do Santa Maria. As duas medidas são temporárias e visam atender as demandas urgentes até a finalização do processo para contratarão de agentes operacionais de portaria e administrativos que está em tramitação. 

A secretária também informou que a Semed aderiu a um contrato central de vigilância eletrônica (com câmeras, alarmes e sensores) que, inicialmente, será instalado nas escolas que apresentam maior vulnerabilidade. Esse sistema é o mesmo já usado nas unidade de saúde da Prefeitura Municipal de Aracaju. A Guarda Municipal de Aracaju está realizando levantamento para determinar a quantidade de equipamento e o mapeamento dos pontos onde os mesmos serão colocados.

Em janeiro de 2017, quando a atual gestão assumiu a cidade, foi constatada - após uma visita aos prédios da rede – a necessidade de intervenção nos espaços. O sindicato acompanhou a situação e foi informado, inclusive, que contrato de manutenção que existia – celebrado em 2014 – estava engavetado. Para fazer frente às demandas, a Semed celebrou um contrato emergencial e, no último dia 13, foi celebrado um novo contrato de manutenção permanente. É através dele que serão investidos R$ 8 milhões, em um prazo de três anos, nos prédios das escolas municipais. O contrato terá validade até 2021. 

E o trabalho de manutenção foi iniciado e ser encerrado, até o dia 20 de setembro, em mais de 30 escolas. Entre elas, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Ana Luiza Mesquita Alves e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Benário. “Pretendemos recuperar paredes, telhados, banheiros, redes elétricas e hidráulicas através dos processos de manutenção e reforma, que são distintos. Além disso, já iniciamos procedimento licitatório para a recuperação das esquadrias e de quadras poliesportivas, algo inédito. O serviço será desenvolvido conforme a demanda. Algumas receberão obras maiores, outras, menores. E é um trabalho que levará algum tempo, mas todas as unidades, inclusive as creches, serão beneficiadas”, destacou Cecília. 

A Emef Dr. Carvalho Neto, no bairro América, passa por uma situação diferente. A empresa que venceu a licitação para realizar a reforma da unidade faliu e a assinatura do distrato do contrato ocorreu há duas semanas. Agora, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) - responsável pelos processos de licitação e acompanhamento de obras no âmbito da administração municipal - fará nova licitação para essa obra. A obra na Emef José Airton de Andrade, no bairro Ponto Novo, também será retomada e a expectativa da Semed é que os alunos já possam retornar ao prédio no início do próximo ano letivo. 

As situações da Emef José Airton, da Emef Dom Távora, no bairro Manoel Preto, e da Emef Anísio Teixeira, no bairro Atalaia, também estão sendo resolvidas. A  Secretaria da Educação já firmou termo de cooperação técnica com a Emurb que está tramitando o processo licitatório para a contratação dos projetos complementares (hidráulica, elétrica, etc.) para a execução das reformas. “A perspectiva é que no máximo, até o final do ano, já tenhamos iniciado as obras nessas escolas”, destacou Cecília.