Prefeitura promove acessibilidade ao cidadão aracajuano

Assegurar acessibilidade aos cidadãos aracajuanos. Esta é a meta da Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), ao fazer a manutenção de calçadas, rampas de acesso e passeios públicos, além de seguir os padrões de acessibilidade em novas obras de infraestrutura executadas pela gestão.  Essas ações são realizadas diariamente para garantir que todas as pessoas tenham direito à livre circulação e locomoção, conforme determinam normas previstas em lei.

 

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, a Prefeitura busca garantir o direito à acessibilidade de acordo com o que está definido em lei. “Nós temos uma equipe que está sempre corrigindo detalhes de passeios, calçadas. Recentemente, fizemos um serviço na avenida Paulo Sexto a na avenida Beira Mar. Algumas correções também têm sido feitas no calçadão do Centro. Nós contamos com a parceria do Conselho Estadual de Mobilidade e Acessibilidade que rotineiramente nos diz o local onde há prioridade para ser feita a manutenção”, afirmou.  

 

O secretário ressalta ainda a obrigatoriedade da implantação de calçadas nos locais onde está sendo executada uma nova obra.  “Todo novo recurso disponibilizado pelo Ministério das Cidades exige que uma parte seja destinada à acessibilidade. Caso isso não seja feito, a obra não é dada como concluída. Em todos os novos investimentos que a Prefeitura tem feito são colocadas novas rampas e sinalização de acordo com que é definido pela lei. Além disso, do ponto de vista da área particular, toda licença que a Emurb dá para novos empreendimentos, devem obedecer à lei de acessibilidade. Os prédios públicos também precisam obedecer às normas”, colocou.

 

 

Atualmente, estão sendo implantadas calçadas acessíveis na avenida Caçula Barreto, conhecida como Canal 3, no conjunto Augusto Franco, onde está sendo executada a obra de cobertura do canal. Também estão sendo construídas calçadas nas obras de infraestrutura do loteamento Moema Mary, no bairro Cidade Nova, no Bloco 2, do bairro 17 de Março e no Coqueiral.

 

 

Desde que assumiu a gestão, o prefeito Edvaldo Nogueira, colocou como uma das prioridades, a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU). Durante todas as terças e quintas-feiras do mês, técnicos de secretarias e órgãos da Prefeitura se reúnem para discutir ações do cronograma do Plano. Para o secretário, o PDDU também irá auxiliar na questão da acessibilidade. “O que você observa na cidade é que cada particular faz a calçada do jeito que deseja. Isso porque o Plano Diretor atual não exige que tenha padrão. Essa é uma questão que está sendo discutida. A calçada precisa ter um padrão que seja igual para todos”, destacou o secretário.