Curso sobre Código Tributário teve início nesta segunda, 10

Teve início nesta segunda-feira, 10, e segue até o próximo dia 21, o primeiro curso sobre o Código Tributário Municipal, realizado na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), em uma parceria com a Secretaria da Fazenda (Semfaz). Durante os encontros, serão trabalhadas fundamentalmente questões relativas aos três tributos da órbita municipal: Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) e Imposto Sobre Serviço (ISS).

O monitor do curso, o auditor fiscal da Fazenda, Deusimar Alves, chefe da Assessoria Técnica do órgão, iniciou a aula fazendo um panorama geral do assunto. “É um curso elaborado para o servidor de qualquer área profissional. Hoje, fizemos um apanhado preliminar, e a partir de amanhã trataremos de assuntos como processo administrativo, créditos tributários, a importância da arrecadação para o município, entre outros”, explicou.

A servidora da Secretaria de Governo, Alanny Leite, contadora integrante da Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), definiu o curso como uma grande oportunidade para aprender. “Apesar de não utilizar diretamente esses conceitos na minha rotina profissional, estou aqui adquirindo um aprendizado muito importante, inclusive para minha vida como cidadã. Sem dúvida, foi um presente poder participar”, declarou.

Já o advogado da Empresa de Serviços Urbanos (Emsurb), Genicleudo Melo Albuquerque, aproveitou para aliar duas necessidades. “Estou revendo conceitos importantes do Direito Tributário, atualizando meu conhecimento, além de aprimorar um assunto que utilizo em meu trabalho. A impressão de hoje já foi bastante positiva, acredito que serão dias proveitosos”, elogiou o participante.

Profissionais qualificados

O diretor geral da Escola de Governo e Administração Pública, Bosco Rolemberg, destacou o protagonismo dos servidores da Prefeitura de Aracaju, que atuam como monitores nos cursos ofertados pela Esgap. “Todas as ações desenvolvidas aqui são com profissionais “prata da casa”. E em todas as áreas de atividades temos tido bons exemplos de profissionais qualificados, com conhecimento, capacidade técnica e experiência para compartilhar”, ressaltou.

Bosco também enfatizou a preocupação da direção da Escola em selecionar cursos que atendam as demandas das secretarias. “Não são temas aleatórios. O esforço é para que os assuntos tratados nas aulas atendam as necessidades de quem está na ponta, tocando os projetos da gestão, e precisa de um reforço. O resultado está no bom desempenho das nossas atividades administrativas”, afirmou, acrescentando que a Fazenda tem sido um exemplo nisso.

“Tivemos o I Ciclo de Treinamento Integrado, realizado ainda no segundo semestre do ano passado, e que ofertou 13 módulos com cursos totalmente voltados para os sistemas utilizados pela administração pública, ministrados, também, por servidores da casa. E agora com esta iniciativa, que traz o código tributário e os principais impostos municipais para o centro do debate”, complementou.