Para prestar contas à população das ações e serviços realizados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o secretário adjunto, Carlos Noronha, apresentou o relatório do segundo quadrimestre deste ano para os vereadores da capital. A explanação aconteceu nesta quarta-feira, 24, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
O Relatório Detalhado do Quadrimestre (RDQ) é determinado pela Lei Complementar nº 2.135/13, como instrumento fundamental para o acompanhamento, controle e avaliação das ações e serviços desenvolvidos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ele registra a avaliação da Política Pública de Saúde de Aracaju e é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS), apresentando a síntese do funcionamento do SUS de Aracaju no segundo quadrimestre de 2018.
Dados
No RDQ, apresentado pelo secretário adjunto, estava a demografia e dados de morbidade e mortalidade; análise dos indicadores pactuados do Sistema Interfederativo de Pactuação de Metas e Indicadores (Sispacto), que é um acordo formal entre os três entes federados (União, Estado e Município); oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; montante e fonte dos recursos aplicados no período; e as ações realizadas no segundo quadrimestre com fotos.
Após a explanação, os vereadores fizeram vários questionamentos, todos respondidos por Carlos Noronha, que enfatizou sobre a importância da implantação do Prontuário Eletrônico, que está acontecendo neste momento nas unidades de saúde.
Para o secretário adjunto, foi um balanço extremamente positivo. “A apresentação do segundo quadrimestre é uma prestação de contas não só para a Câmara, mas para toda a população de Aracaju, por ser uma audiência pública e os vereadores representarem o povo”, explicou.
Pelo relatório, na maioria dos indicadores da SMS houve progressão. “Batemos a meta de quase todos, precisamos de um olhar maior para a saúde materna e infantil, porém já houve uma melhora. Isso demonstra mais uma vez a gestão transparente da SMS em relação às suas políticas públicas, e que estamos atuando de forma correta para melhorar a saúde da população de Aracaju”, frisou.
Melhoria
O vereador Jason Neto se pronunciou parabenizando a gestão da SMS pelo empenho na melhora dos indicadores. “Estou muito satisfeito com os números apresentados, comparando o primeiro e o segundo quadrimestre já houve uma melhora”, ressaltou. O vereador Antônio Bittencourt também parabenizou a SMS pelo empenho para a reconstrução do SUS de Aracaju. “Parabenizo a secretária Waneska Barboza e sua equipe pelo esforço, pois demos saltos expressivos nesta pasta tão importante da Prefeitura Municipal de Aracaju”, discursou.
Outro vereador que reconheceu a dedicação da atual gestão da SMS foi Vinicius Porto. “Estes números nos deixa bastante felizes porque as metas estão sendo atingidas e é uma demonstração de que a Secretaria da Saúde está trabalhando pelo povo pobre da nossa capital”, destacou.
