Impactos de novos empreendimentos na capital são discutidos em audiências públicas

Meio Ambiente
25/10/2018 15h55

Antes que qualquer equipamento de grande porte e impacto possa ser instalado na capital sergipana, gerando impactos nos setores econômicos, urbanísticos e ambientais, se faz necessária a apresentação para as comunidades interessadas e que serão atingidas com a instalação do empreendimento, de possíveis soluções, medidas compensatórias e potencializadoras, que buscarão minimizar esses impactos.

Sendo assim, a Prefeitura de Aracaju, através de uma comissão permanente formada por representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realizou na manhã desta quinta-feira, 25, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, audiências públicas a fim de discutir medidas a serem adotadas para futura implantação dos empreendimentos Loteamento Santista Têxtil e Alameda Real, para minimizar os impactos causados pela sua construção nas localidades onde serão implantados. 

É por meio do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) que todo e qualquer empreendimento de grande porte é autorizado para concretizar sua implantação na capital. Trata-se de um relatório em que possui uma avaliação criteriosa a respeito dos impactos que tal construção pode causar ao local em que será erguida, sobretudo quando atingirá direta e indiretamente a comunidade da região. De acordo com o arquiteto e assessor técnico da Sema, Rômulo César Gomes, “antes do RIV ser apresentado em audiência pública, a Prefeitura verifica as problemáticas da região ao ser instalado o empreendimento, analisa o projeto e, em seguida, entra em consenso com o empreendedor em busca das melhores soluções para a comunidade.  Na audiência pública é também uma oportunidade da população se pronunciar, aceitar, negar ou até mesmo propor sugestões de seu interesse aos problemas analisados”. 
 
As medidas compensatórias do Loteamento Santista Têxtil, que será instalada na avenida Heráclito Guimarães Rollemberg, bairro Inácio Barbosa, foram apresentadas pelo arquiteto e urbanista das empresas consultoras do empreendimento, IMMOBILE Arquitetura e Nova Sergipe, Expedito  de Souza Júnior. “Hoje apresentamos as medidas mitigadoras constatadas no RIV. A ideia é executar uma ocupação mista, ou seja, implantar um loteamento residencial e comercial, onde iremos aliar os serviços e comércios com residências, no que vai facilitar a vida dos moradores e, principalmente, gerar empregos. Além disso, ainda dentro do plano de reurbanização iremos realizar abertura de vias, sinalização, placas, novos pontos de ônibus e dentre outras medidas que trarão benefícios para a comunidade”, relatou o consultor. 
 
Após a aprovação do projeto do Loteamento Santista Têxtil, foi a vez dos consultores da ArqVX  apresentarem o RIV do empreendimento Alameda Real, condomínio de grande porte a ser instalado na avenida “A”, bairro Santa Maria.  As medidas compensatórias propõem trazer melhorias não apenas para a comunidade local, como também para toda população, por meio de investimentos nas áreas de infraestrutura e ambiental. 
 
A arquiteta e urbanista Vera Ferreira explanou os principais pontos do relatório, destacando que o condomínio residencial terá uma população estimada de 3.264 habitantes, o que gerará diversos serviços a serem implantados, como infraestrutura, abastecimento de água, esgoto, drenagem de pavimentação e circulação de transporte urbano. “É um empreendimento que chega pra melhorar a vida da população. Hoje, também apresentamos medidas mitigadoras, como a revitalização de sinalizações, implantação de iluminação que favoreçam melhor acesso à localidade, construção e instalação de abrigos de ônibus, implantação de áreas verdes e arborizadas e contribuições na melhoria do Horto Florestal Municipal, como ações para a execução do meliponário e jardim sensorial”, disse a consultora.   

Comprometimento
 
Para o secretário municipal do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto Cesar Viana, apresentar essas medidas à população é uma forma de confirmar a preocupação da Prefeitura de Aracaju em viabilizar empreendimentos que gerem emprego e renda para o município e, ao mesmo tempo, consigam realizar ações que minimizem alguns impactos inerentes à sua construção. “Discutir com a Comissão Permanente e com a comunidade interessada é de suma relevância. Se as propostas pelo empreendimento atendem às necessidades da região, as medidas realmente oferecem melhorias na qualidade de vida da comunidade local e a população aprovou a ação. Iremos agora levar para o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Condurb)”, explicou o secretário.