Eleições dos conselhos escolares estimulam alunos para a prática da democracia

O ano de 2018 tem sido marcado pela necessidade de se reafirmar os valores de uma sociedade baseada na democracia. A escola, ente fundamental na formação do cidadão, se insere como uma das responsáveis por transmitir esses valores e, compreendendo sua importância nesse processo, a Prefeitura de Aracaju retomou a gestão democrática nas 74 escolas municipais e um dos pontos cruciais para essa retomada foi concluído na noite desta quarta-feira, 31, com as eleições dos Conselhos Escolares em todas as unidades de ensino administradas pela Secretaria Municipal da Educação (Semed). 

Foram eleitos de cinco a 13 membros (dependendo da representação de cada escola) para a composição do Conselho Escolar, com representações do magistério, servidores administrativos, alunos e pais ou responsáveis, que ficarão na gestão até o ano de 2021. Após a sanção da lei 166/2018, que institui a Gestão Democrática nas escolas municipais de Aracaju, os Conselhos Escolares voltaram a ter caráter democrático.

Para a coordenadora de Gestão do Departamento de Educação Básica (DEB) da Semed, Maria José Guimarães, é um processo de extrema importância para os estudantes porque eles passam a fazer parte da tomada de decisões dentro da escola. “O prefeito Edvaldo Nogueira tinha isso como uma promessa de campanha e esse processo da gestão democrática se efetiva a partir dessas eleições, já que a comunidade é quem elege. Os alunos, dentro desse cenário, trazem a representação e eles precisam se mobilizar com os seus pares, ouvir e trazer as reivindicações. É uma gestão compartilhada em que os alunos passam a compreender melhor o seu papel dentro da unidade de ensino e podem perceber ainda que existe uma gestão participativa e não autoritária, em que eles têm voz e serão ouvidos”, destacou.

 

Mas, o que, de fato, representa esse conselho para a gestão democrática dentro das escolas e, principalmente, na formação dos alunos? Primeiro, é preciso compreender as atribuições desse órgão. É a partir dele que, agora, em conjunto com a direção da escola, serão definidas as principais diretrizes administrativas, financeiras e pedagógicas da instituição de ensino. É através do Conselho, por exemplo, que serão definidas de que forma serão utilizadas as verbas do Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que são recursos municipais e federais, respectivamente, que auxiliam as unidades escolares em atividades diárias e em pequenos reparos. 

Para além das atribuições burocráticas, o conselho tem um valor de caráter humano, afinal, foi escolhido de maneira democrática e também, em sua composição, traz uma forte referência à nossa sociedade atual e à importância da participação da população, nesse caso da comunidade escolar, para a transformação da sua realidade. Esse papel posto de forma sutil já começou a gerar resultados, afinal, mobilizou as escolas num processo reflexivo que terá efeitos, sobretudo, nos alunos. 

Quem já começou a ver a mudança de perto foi a diretora-geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Sérgio Francisco da Silva, Fabiana Araújo. A unidade, localizada no bairro Lamarão, foi uma das mais engajadas nas eleições. Por lá, dez alunos se candidataram para fazer parte do conselho escolar. Segundo Fabiana, há tempos não via os alunos tão entusiasmados. “Muitos alunos dessa nova geração não estão ainda muito familiarizados com essa situação, têm dúvidas, porém, durante as conversas que temos tido, é notável o interesse em conhecer mais, em fazer campanha, em se envolver e, de fato, fazer parte desse processo democrático. Essa movimentação deu uma nova vida à escola e isso faz toda a diferença no fazer diário e, principalmente, no desenvolvimento desses alunos”, considerou. 

Nos primeiros anos de vida, estamos rodeados dos nossos familiares, sobretudo, dos pais que, na maioria das vezes, são nossos protetores diante dos desafios impostos. É a partir do momento em que somos levados para a escola que passamos também a viver em sociedade de fato, onde nossos escudos, aos poucos, deixam de existir e começamos o processo de politização, sim, afinal, estar em sociedade é fazer política e estar na política. Nessa trajetória, a escola tem papel fundamental e atua como um dos guias para que o aluno consiga compreender o seu papel, primeiramente dentro da própria unidade estudantil e depois na sociedade em que está introduzido. 

A gestão democrática, assim, é inserida como uma ferramenta que permite que a comunidade escolar possa, em conjunto, transformar o ambiente da própria escola e, consequentemente, modificar a comunidade em que a unidade está incluída. 

Mikaele Oliveira, de 15 anos, foi uma das alunas que se candidatou para fazer parte do conselho da sua escola e, apesar de ter se entregado ao desafio, precisou de orientação dos professores e contou com o apoio dos colegas. “Eu precisei entender melhor como eu poderia ajudar mais a minha escola e fui orientada. Quando me inscrevi, o meu objetivo era servir de exemplo, mas, aos poucos, percebi que meu papel era mais do que isso. O meu desejo de ver minha escola melhor passou a ser meu objetivo e quero fazer isso junto com os meus colegas, ouvindo as pessoas”, afirmou. 

Numa época em que tanto se fala em democracia, o estudante Dhoyly Kaiky, de 15 anos, que também se candidatou para fazer parte do conselho da sua escola, quis aprender na prática como se dá um processo democrático. “Entendo que democracia é uma forma de termos direitos e deveres, mas, em que todos possam ser ouvidos com respeito. Acredito que é isso que podemos fazer em nossa escola a partir do conselho. Eu, como aluno, quero ajudar a mudar a minha escola para melhor”, ressaltou.