A organização do espaço público e das atividades de transporte desenvolvidas por barqueiros e donos de catamarãs da Orla Pôr do Sol Cleomar Brandi, no Mosqueiro, voltaram, nesta sexta-feira, 4, a ser tema de reunião entre a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo de Aracaju (Semict), representantes da Associação Sergipana dos Proprietários de Embarcações e Turismo (Aspetur) e proprietários das embarcações.
Durante o encontro, foi apresentada e entregue a minuta do decreto, que regulamentará as atividades dos barqueiros, ao representante da associação, para que seja amplamente discutida entre os membros e, posteriormente, encaminhada à Secretaria Municipal de Governo (Segov). Após publicado, o decreto tornará a Emsurb responsável pela organização do local com ações que envolvem a expedição de alvará e fiscalização na venda de passagens.
“Esse é o segundo passo para tentativa de regularização da situação de conflito que existe no embarque e desembarque de passageiros na Orla Pôr do Sol, fato que tem prejudicado algumas atividades de turismo na região. A nossa intenção é que a legislação seja construída em conjunto com os barqueiros para organizar a atividade e potencializar o turismo na região”, enfatizou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
O presidente esclareceu ainda que, por conta da falta de uma regulamentação da atividade, a Prefeitura não podia atuar. Por isso, a empresa se baseou em legislações existentes em outros locais na tentativa de organizar o espaço público da orla.
“Estamos num momento decisivo para a regularização dessa situação que já se arrastava há anos e foi retomada nessa gestão. Tudo está sendo encaminhando para um bom desfecho e chega em um momento oportuno, pois este ano teremos a inauguração da reforma da Orla com o píer flutuante que vai absorver 30 embarcações’, destacou o secretário municipal interino da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), Ricardo Mascarello.
O presidente da Aspetur, Darlan de Melo, saiu satisfeito da reunião. Segundo ele, essa é a oportunidade para que os associados possam se legalizar na atividade que exercem. “Iremos nos reunir para discutir os itens propostos na minuta entregue na manhã de hoje. Estamos confiantes de que tudo será resolvido, após esse decreto, e que vamos poder trabalhar com mais tranquilidade, oferecendo um serviço de qualidade para os turistas”, pontuou.
Fotos: Felipe Goettenauer
Esse é o segundo passo para tentativa de regularização da situação de conflito que existe no embarque e desembarque de passageiros na Orla Pôr do Sol, explicou o presidente Luiz Roberto
O secretário interino da Semict, Ricardo Mascarello, destacou a importância da iniciativa com a aproximação da inauguração das reformas no espaço
O presidente da Emsurb entregou ao representante da associação de barqueiros a minuta do decreto