A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Extraordinária de Participação Popular (Sepp), vem levando ao conhecimento do público todo o trabalho do Orçamento Participativo, consequentemente, mostrando as ações da administração municipal. As ações vêm sendo mostradas no interior de Sergipe, onde tem sido grande a receptividade das comunidades. Nas últimas semanas, a equipe da Sepp já visitou municípios como Indiaroba, Tomar do Geru e Itabaiana, onde foram realizados debates com a presença de líderes comunitários e a palestra do secretário de Participação Popular, Rômulo Rodrigues. Segundo o secretário, está sendo feita uma divulgação para revelar as ações da administração municipal. Temos que mostrar que o OP é um bom instrumento, além de salientar as obras da Prefeitura. Na última semana fiz apresentação para vereadores e lideranças de Indiaroba e Tomar do Geru, que reuniu 56 e 38 pessoas, respectivamente, conta. A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por exemplo, foi o palco de um dos debates há cerca de duas semanas. Em Itabaiana o secretário proferiu palestra no campus da Universidade Tiradentes. Já na última sexta-feira, foi a vez dos militantes do Partido dos Trabalhadores em Aracaju receberem a comitiva da Sepp para assistirem aos debates sobre o funcionamento do Orçamento Participativo. O OP está despertando muito a atenção das pessoas, tem até algumas pessoas fazendo monografias sobre o assunto. Já estão aparecendo convites para que visitemos outros locais. Nós instigamos as pessoas para verem como está sendo governada Aracaju, mostrando as ações municipais como a modernização dos terminais de integração e construção de hospitais, afirma Rômulo. A Sepp continua fazendo contatos com outras regiões do interior do Estado, na tentativa de levar para todos o conhecimento do projeto que já está no sexto ano e dando muito certo. Este trabalho de divulgação está repercutindo bem no interior, tanto que a Sepp pretende levar também esses espaços de debates para as escolas. Segundo o secretário Rômulo, a Sepp está esperando a resposta dos municípios de Laranjeiras e Canindé do São Francisco para que possam divulgar o trabalho por lá também. Queremos mostrar para as pessoas que o OP é para todos e não só para as comunidades carentes, explica. Como o governo estadual já está em vias de implementar um modelo de Orçamento Participativo que incorpore as demandas dos municípios, o secretário municipal Rômulo já garante: No dia em que forem implementar e o povo já tiver conhecimento do assunto, melhor ainda. Se me chamarem, eu vou e coloco o assunto como sendo um grande compromisso da administração municipal, fala. Divulgação A palestra serve para mostrar primordialmente a importância do OP na gestão pública. Depois da palestra, damos início ao debate, quando as pessoas dão o tom da dinâmica. Mostramos como o OP é um instrumento da democracia utilizado pela população através das plenárias, o calendário das plenárias, a visão das demandas de 2006, explica Rômulo Rodrigues. Durante a palestra, são passadas informações sobre o Orçamento Participativo, que foi criado em 2001 sob a coordenação da Sepp e tem o objetivo de estabelecer, ouvindo a população, as prioridades na aplicação dos recursos; estabelecer uma prática administrativa transparente; criar canais de participação popular; favorecer o exercício da cidadania; co-responsabilizar o governo e a sociedade na construção de uma sociedade mais justa. O Orçamento Participativo conta com o trabalho de delegados e conselheiros, é formado por seis distritos e 18 subdistritos, com a realização das Plenárias de bairros, Plenárias temáticas, Fóruns de Delegados, Conselho Municipal do Orçamento Participativo (CMOP) e OP Mirim. As próximas ações do OP estão pautadas na pesquisa sócio-econômica para elaboração do diagnóstico dos bairros de Aracaju; plenárias temáticas; plenárias de bairros informativas; implantação do projeto de atividades mensais para o OP Mirim; articulação entre os conselhos municipais através do CMOP; formação de equipe intersetorial para discutir a viabilidade e agilizar as demandas das comunidades.
