O Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão deliberativo do controle social, realizou mais uma reunião ordinária para discutir temas pertinentes à Saúde de Aracaju. O encontro entre usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital aconteceu nesta quinta-feira, 25, no auditório do CMS, no bairro Siqueira Campos.
A secretária da Mesa Diretora do CMS, Núbia Santana, parabenizou a gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e os conselheiros pelo empenho durante as 44 Conferências Locais de Saúde e na 11ª Conferência Municipal de Saúde, ocorrida nos dias 11 e 12 deste mês. “Todos vestiram a camisa do controle social, tanto os trabalhadores, como os usuários e os gestores. Nas conferências locais tivemos uma média de 150 participantes em cada uma, isso mostra que o povo está preocupado com a Saúde”, frisou.
A primeira deliberação da reunião foi sobre a prorrogação do atual mandato da Mesa Diretora do CMS, que se fez necessária pelo atual período de conferências. As próximas serão as etapas estadual, de 12 a 14 de junho, e nacional, de 4 a 7 de agosto, em Brasília. Apenas após os término desses eventos, no dia 08 de agosto, será realizada a eleição do Conselho Municipal.
A técnica da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Kizze Fontes, apresentou o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2018; o balanço das ações da Programação Anual de Saúde (PAS) do ano passado, e os indicadores do Sistema de Pactuação Interfederativa (Sispacto), onde são acordadas as metas nas três esferas de governo: Municipal, Estadual e Nacional.
“No ano passado, foi realizada a maioria das ações programadas. Por exemplo, até dezembro foi implantado o Prontuário Eletrônico em 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS), e hoje já estamos em 37. Além disso, também tivemos o investimento realizado em Saúde Pública superior ao exigido. A Prefeitura de Aracaju aplicou 22% dos recursos próprios na pasta, sendo que, por lei, a obrigação é de 15%”, enfatizou Kizze.
Aprovações
O conselheiro gestor e integrante da Comissão de Fundos do CMS, Carlos Diêgo de Brito, representou a secretária municipal da Saúde e vice-presidente do CMS, Waneska Barboza, na Mesa Diretora. Ele leu o Parecer da Comissão de Fundos sobre a apreciação do RAG 2018, o qual foi aprovado pela maioria dos conselheiros presentes.
Os conselheiros também aprovaram o Parecer da Comissão de Vigilância em Saúde sobre os indicadores do Sispacto, que foi lido pela coordenadora da Rede de Programas de Vigilância em Saúde e conselheira gestora, Tânia Santos. Outro Parecer aprovado por unanimidade foi o da Comissão de Saúde Mental sobre a proposta de alteração do perfil do público atendido pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) AD Vida.
“Para otimizar os serviços nos Caps que trabalham com o foco no tratamento de dependentes de álcool e outras drogas (AD), resolvemos ampliar a faixa etária do público atendido no Caps Vida, que antes atendia somente crianças e adolescentes, e passou a receber jovens de até 29 anos”, explicou a coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial da SMS e conselheira gestora, Chenya Coutinho.
