Nos dias 19 e 20 deste mês, os aracajuanos estarão definindo os rumos da capital sergipana, durante a 3ª Conferência da Cidade de Aracaju. O evento acontece no Espaço Emes e todo cidadão pode participar, se inscrevendo através do site www.aracaju.se.gov.br ou por meio dos telefones (79) 3218-7902 / 3218-7901. A Agência Aracaju de Notícias (AAN) conversou com o secretário municipal de Planejamento, Luciano Pimentel, para saber mais sobre o evento. AGÊNCIA ARACAJU DE NOTÍCIAS (AAN) - O que é a Conferência e qual seu objetivo? LUCIANO PIMENTEL - A Conferência é uma ação da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio das secretarias municipais de Planejamento (Seplan) e Extraordinária de Participação Popular (SEPP), que acontece a cada dois anos. Seu objetivo é dar oportunidade ao cidadão de interagir com a administração pública. O resultado da conferência servirá de base para traçar os novos rumos estruturais do município nas áreas de arquitetura e urbanismo. AAN - Quem participa da organização do evento? LP - A organização está por conta de uma comissão preparatória formada por administradores públicos e legislativos, movimentos sociais e populares, representantes dos trabalhadores por suas entidades sindicais, representantes dos empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, representantes de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, o que reflete uma diversidade de camadas sociais que atuam na cidade. O evento conta ainda com o apoio do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Banco do Estado de Sergipe (Banese), Ministério das Cidades e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp). AAN - Existe um tema central para a Conferência? LP - O lema desse ano é ´Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social´ e o tema ´Avançando na gestão democrática das cidades´. O debate a ser realizado é de como as políticas e os investidores no município estão contribuindo para reverter a lógica da desigualdade e da exclusão social, a fragmentação e a desarticulação das intervenções setoriais e inter-governamentais, visando otimizar custos e melhorar a qualidade de vida na cidade. AAN - Como serão desenvolvidos os trabalhos? LP - Serão formadas 10 mesas de trabalho, cada uma sobre temas específicos: saúde, educação, segurança, proteção social, ´População mais vulnerável e as minorias´, ´Desenvolvimento urbano e habitação´, ´Cultura, esporte, lazer e turismo´, ´Modernização e desenvolvimento da administração pública´, infra-estrutura, sistema viário, transporte, ´Energia e saneamento ambiental´, ´Indústria, comércio e serviços´ e ´Política de desenvolvimento urbano e intervenções nas cidades, capacidade e forma de gestão das cidades´. AAN - E a conclusão dessas mesas de trabalho? LP - Concluídos os trabalhos de discussão e finalização de propostas pelas mesas temáticas, haverá uma plenária para votação e eleição dos 231 delegados que participarão da conferência estadual. PROGRAMAÇÃO Dia 19 Credenciamento - 18 h Cerimônia de abertura - 19 h Apresentação do Coral da Petrobras Instalação da mesa - 19h30 Abertura solene - Prefeito Edvaldo Nogueira Conferência - 20h30 O Desenvolvimento das Cidades Conferencista: Jorge Fontes Hereda Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano-CAIXA Encerramento da solenidade Coquetel - 21h30 Dia 20 Abertura: Coral Canarinhos de Aracaju 8 h Instalação da mesa - 8h20 Leitura e Aprovação do Regimento - 8h30 Palestras - 8h30 Tema 1: Programa Nacional de Habitação, Plano de Aceleração do Crescimento e III Conferência da Cidade Palestrante: Inês Magalhães (secretária Nacional de Habitação) Tema 2: Política de Desenvolvimento Urbano e Intervenções nas Cidades. Palestrantes: Luciano Azevedo Pimentel (secretário Municipal de Planejamento), Wellington Costa (presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea/SE) Tema 3: Gestão Associada nos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos no Âmbito da Lei do Saneamento e da Política Federal de Saneamento Básico Palestrante: Nadja Limeira Araújo (gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental) Tema 4: Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe Palestrante: Maria de Lúcia de Oliveira Fálcon (secretária de Estado do Planejamento) Encerramento Almoço - 12h30 Grupos de trabalho - 14h Participação dos conferencistas nos 10 grupos de trabalho Temáticas: - Universalização dos Serviços da Saúde; - Universalização do Ensino Público de Qualidade; - Garantia de Segurança ao Cidadão; - Proteção Social à População Mais Vulnerável e as Minorias; - Desenvolvimento Urbano e Habitação; - Cultura Esporte, Lazer e turismo; - Modernização e Democratização da Administração Pública; - Infra-Estrutura: Sistema Viário,Transporte, Energia, Saneamento Ambiental; - Indústria, Comércio e Serviços; - Política de desenvolvimento Urbano e Intervenções nas Cidades/ Capacidade e forma de Gestão das Cidades. Plenária 16 h Apresentação, discussão e votação das propostas: - Conferência da Cidade - Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo Coffe-break - 17h40 Eleição dos delegados 18h30 - Conferência das Cidades (Estadual) - Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo Encerramento dos Trabalhos - 19h30
