O prefeito Edvaldo Nogueira detalhou, na manhã desta quarta-feira, 31, em entrevista à rádio CBN, as características que deverão ser incorporadas ao projeto do novo Plano Diretor de Aracaju. De acordo com ele, a revisão do PD levará em conta as necessidades de crescimento da cidade, mas considerando os conceitos de sustentabilidade. A previsão do gestor municipal é enviar a proposta à Câmara até o mês de outubro.
“A diretriz básica do Plano Diretor é tornar Aracaju uma cidade sustentável, que permita o crescimento, com desenvolvimento, mas que estabeleça que isto se dê com preservação ambiental, respeitando as áreas de preservação, as dunas, os mangues, os rios. E que considere as particularidades de cada área da cidade, além de se adequar às recentes legislações federais, como o Estatuto das Cidades, a lei sobre uso do solo, entre outras”, afirmou.
Edvaldo explicou que uma comissão técnica está atuando na revisão do Plano Diretor, inserindo temas como a resiliência das cidades, o que significa preparar o município para conviver com as mudanças climáticas. “A nova lei precisa ser útil ao conjunto da cidade, sem impedir o progresso, mas deve respeitar a natureza e a questão das mudanças climáticas e ser calcada na sustentabilidade”, reiterou. “O nosso estudo está sendo finalizado e até outubro enviarei à Câmara. Serão feitas audiências públicas para ouvir a comunidade. A participação da população é muito importante para a construção do novo Plano Diretor”, frisou.
O prefeito ainda fez um breve relato histórico sobre o andamento do Plano Diretor, refutando a falsa informação de que a cidade não tem uma lei específica sobre o assunto. “Essa ideia de que Aracaju não tem Plano Diretor é falsa. Existe um Plano, que foi feito pelo prefeito João Augusto Gama. A lei diz que por cinco anos não pode haver alteração. Marcelo Déda, enquanto prefeito, tentou fazer a atualização, mas foi barrado por uma ação judicial. Eu, no meu mandato anterior, em 2012, mandei a revisão da lei, que foi aprovada em três votações, faltando apenas a redação final e a sanção. O prefeito que me sucedeu modificou e não enviou para os vereadores. Ao retornar à Prefeitura, reiniciamos os estudos a partir do projeto que eu tinha enviado antes e estamos fazendo as modificações necessárias”, explicou.
