A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), valoriza os espaços colegiados de pactuações e deliberações, como é o caso do Colegiado Interfederativo Regional (CIR), local onde são discutidos assuntos pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Região de Aracaju.
Nesta sexta-feira, 9, aconteceu mais uma reunião ordinária com os gestores, no Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps), da Regional que abrange, além de Aracaju, os municípios de Divina Pastora, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Santa Rosa de Lima, Laranjeiras, Riachuelo e Itaporanga D’Ajuda.
A secretária executiva do CIR Aracaju, Vandecy Farias Bezerra, falou sobre a importância da reunião periódica destes profissionais e do colegiado como instrumento de melhoria dos serviços de saúde.
“Para o fortalecimento das políticas públicas de saúde da região é importante que todos os secretários e os representantes das áreas técnicas participem, porque há discussões muito amplas e específicas de cada área. Nesse espaço aqui ocorrem as deliberações, através do consenso das pactuações para melhoria do SUS da Regional, além de ser um local de transmissão de conhecimento também. O colegiado tem se fortalecido cada vez mais com a presença ativa dos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE) e do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde(Nems)”, explicou Cicy Bezerra.
Temas abordados
Uma das questões apresentadas durante a reunião foi o pleito de habilitação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) como parceiro da SMS através do serviço de Hematologia e reclassificação de leitos, em conformidade com a Portaria do MS nº 895, de 30/03/2017.
A portaria institui o cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave com os critérios de elegibilidade para admissão e alta, de classificação e de habilitação de leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico, Unidade Coronariana, Queimados e Cuidados Intermediários Adulto e Pediátrico no âmbito do SUS.
“As representantes da SES pediram um prazo para emitir um parecer baseado em relatórios da Vigilância Sanitária e de Auditoria até o dia 26 deste mês. O Estado concorda com os novos serviços, mas a deliberação ficará pendente”, informou a assessora técnica do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar) da SMS, Cynthia Rocha.
DigiSUS
O apoiador institucional do Nems, Leonardo Ferreira de Almeida, fez uma apresentação do monitoramento dos instrumentos de gestão do período de 2011 a 2017 no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SargSUS), que este ano está sendo substituído pelo sistema de estratégia Digital no SUS (DigiSUS).
“A partir deste ano, a ferramenta DigiSUS vai substituir o SargSUS e o sistema de pactuação interfederativa de indicadores de saúde (Sispacto). As informações dos documentos de gestão referentes ao ano de 2018 em diante terão que ser inseridos no DigiSUS. Os municípios onde os relatórios de gestão de 2011 até 2017 não estão regularizados no SargSUS devem fazer porque este antigo sistema só vai existir até 31 de dezembro deste ano. Quaisquer dúvidas podem ser enviadas para o nosso email, apoionucleose@saude.gov.br”, ressaltou Leonardo.
Ainda na reunião, a secretária executiva do Colegiado Interfederativo Estadual da SES, Áurea Torres, informou que todos os municípios da Regional já enviaram o ofício para cadastro e solicitação do acesso no DigiSUS, tanto para gestores como para os conselheiros de saúde, que devem continuar apreciando o relatório de gestão no sistema. Em julho houve uma oficina do DigiSUS para os conselheiros de saúde responsáveis pela apreciação do relatório de gestão, mas esta capacitação será expandida para todos os conselheiros.
