Amanhã e sexta-feira, dias 12 e 13, o procurador geral do município de Aracaju, Luiz Carlos, vai participar do XVII Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais. Durante o evento, que será realizado em Cuiabá, serão proferidas palestras sobre aspectos do Direito relevantes para os municípios. Além disso, procuradores e convidados vão participar de discussões a respeito das experiências das Procuradorias, o que vai permitir o intercâmbio de conhecimentos e o estreitamento de relações entre os representantes das 27 capitais brasileiras. O Fórum facilita imensamente nosso trabalho porque promove uma troca permanente de informações sobre matérias de interesse comum, destaca Luiz Carlos. Entre os palestrantes já confirmados está o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Scherman Cavalacanti, o especialista em Direito Tributário, Antônio Henrique Lindemberg, e o procurador Geral do Município de Fortaleza, Martônio Mont´Alveme Barreto Lima. Os aspectos da nova lei do saneamento básico, o pregão, a terceirização no setor público municipal e o Direito Ambiental são alguns dos temas em debate. No encerramento do encontro, haverá visita técnica, eleição da nova diretoria do Fórum e escolha da cidade que vai sediar a próxima edição do evento, que deve ocorrer em novembro deste ano.
