Há pouco mais de três meses em funcionamento, o projeto piloto da Patrulha Maria da Penha fortalece as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar, na capital. Esses dados foram apresentados pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), em reunião realizada nesta quinta-feira, 5, na Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).
Operacionalizada pela Guarda Municipal de Aracaju (GMA), a Patrulha Maria da Penha é fruto do convênio firmado entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça, no dia 10 de maio deste ano. Já são 20 mulheres acompanhadas pelo grupamento especializado, indicadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o que representa a capacidade máxima proposta para o projeto piloto.
A partir de um relatório, debatido durante a reunião, foram apontados, além dos resultados, as propostas de otimização e ampliação do projeto. O aumento da capacidade de atendimento em 25% e o acréscimo de profissionais à equipe estiveram entre as novidades acordadas entre os órgãos envolvidos. O projeto continuará operando em caráter piloto por mais seis meses.
A secretária da Defesa Social e da Cidadania em exercício, Lílian Carvalho, ressalta que, transcorridos os três meses previstos dentro desse modelo, as experiências possibilitaram identificar aspectos a serem aprimorados. "Hoje trouxemos essas propostas para o Tribunal de Justiça, que é nosso parceiro, para modular as ações. As proposições foram elaboradas levando em consideração a capacidade de atendimento da GMA", destacou.
Ainda segundo a secretária em exercício, o projeto passará a contar com o atendimento especializado 24h. "O grupamento atendia em horário administrativo, porém, fora desse horário, os demais grupamentos da GMA supriam as demandas. Percebemos, então, a necessidade de que esse atendimento 24h fosse realizado pela própria Patrulha Maria da Penha. Por esta razão, estamos aumentando o efetivo, que era de seis guardiões e agora passará a contar com 11 guardas. Um novo curso de capacitação já está em andamento para aperfeiçoar o atendimento", destacou.
A juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, Dra. Rosa Geane Nascimento, comemora a evolução do projeto. "Excelentes notícias, que fazem parte do trabalho que está crescendo e obtendo adesão. Sabíamos que esse atendimento seria melhorado e otimizado. Somente dessa forma é que vamos conseguir reduzir os índices de violência doméstica em Sergipe. Eu estou muito feliz. Isso é fruto de um trabalho coletivo", declarou.
O diretor da Guarda Municipal de Aracaju, subinspetor Fernando Mendonça, explica o impacto que o serviço provocou na vida das mulheres assistidas. "As 20 mulheres atendidas, até o momento, iniciaram o acompanhamento no nível vermelho, que é a classe de gravidade mais alta. Após o acompanhamento, podemos considerar que 80% delas estão no nível verde, o que mostra a evolução do trabalho preventivo da GMA, através das visitas e do patrulhamento diário, nos locais de maior vulnerabilidade indicados por elas. Essas são ações que inibem o descumprimento da medida protetiva por parte dos agressores e fazem com que as mulheres possam se sentir mais seguras, comprovando a eficácia do trabalho preventivo", analisou .
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a GM D. Oliveira, também apresentou dados sobre os atendimentos realizados nos três primeiros meses de funcionamento. "Entre os dia 10 de maio e 10 de agosto, somamos 312 fiscalizações, 184 patrulhamentos, 114 visitas e 14 atendimentos diretos", revelou.
A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
