As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais da capital são intensificadas em ocasião de datas comemorativas, como é o caso do 7 de setembro, que marca a Independência do Brasil. Para contribuir com o equilíbrio das relações de consumo, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), a Prefeitura de Aracaju realizou, entre os dias 2 e 6, uma fiscalização especial nos armarinhos e lojas de instrumentos musicais. A ação foi operacionalizada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju).
Segundo o coordenador-geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, foram visitados 12 estabelecimento e emitido um auto de infração, referente a disponibilização de produtos impróprios para o consumo. Nesse caso, especificamente, os itens estavam com o prazo de validade expirado. "Essa conduta confronta diretamente os preceitos encartolados no Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual o estabelecimento foi autuado e, após análise dos fundamentos da defesa, pode sofrer sanções administrativas a serem aplicadas pelo Procon Aracaju", explica.
Os fiscais verificaram a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, se os itens postos à venda estavam devidamente precificados, se havia duplicidade de preço e se existiam produtos impróprios para o consumo. Também foi observado se havia limitação quantitativa para pagamento com cartão de crédito ou débito, prática que lesa o direito do consumidor, segundo o CDC.
"Com certeza me sinto mais segura diante da atuação do Procon Aracaju. Em muito lugares, inclusive, encontro produtos sem preços, o que gera dificuldades para nós clientes", afirmou a operadora de telemarketing Thainara Fernanda, ao presenciar a ação do Procon. .
Bruna Rodrigues, consumidora que trabalha com vendas, revela a preocupação com a validade dos produtos. "Muitas vezes o cliente pode comprar um determinado produto com o prazo de validade vencido, por não prestar atenção em função da correria. Isso pode resultar em algum dano. Então essa ação é super importante", destacou.
Para realização de denúncias ou esclarecimento de dúvidas é possível contatar o Procon Aracaju pelo SAC 151, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para atendimento na sede do órgão, os consumidores podem agendar a visita no site do Procon Aracaju, no link agendamento online. O recurso permite a escolha do dia e horário de atendimento, conforme a disponibilidade do consumidor. O Procon Aracaju está localizado na avenida Barão de Maruim, 867.
