Prefeitura apresenta planejamento orçamentário de 2020 em audiência pública

Neste mês de outubro, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realizará uma audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício do próximo ano, o PLOA 2020.

A audiência é uma oportunidade de a população poder participar do planejamento das ações e prioridades da gestão, questionar e apresentar sugestões que possam contribuir no processo de desenvolvimento da cidade. Coordenador-geral de Orçamento da Seplog, José Leilton de Almeida explica que, antes da audiência, a Prefeitura abre uma consulta pública.

“A audiência pública é a presencial e a consulta é via site da Prefeitura. Nesta consulta, disponibilizamos um formulário no qual perguntamos às pessoas quais são as três principais carências do bairro em que vivem. A cada consulta que realizamos, recebemos de 350 a 400 sugestões, não necessariamente de críticas, e isso demonstra o interesse da população em participar do processo de desenvolvimento de Aracaju”, destaca.

Essa consulta, conforme explicou o coordenador-geral de Orçamento da Seplog, é um modo de oportunizar mais tempo para que os munícipes possam participar, avaliar as questões e formular suas ideias. “A consulta do ano passado por exemplo, rendeu a intensificação do recapeamento na cidade. A Prefeitura já vinha realizando o serviço, mas, graças a essa participação popular, a administração pode compreender e analisar melhor as demandas e, assim, empregar as ações fortificadas ”, frisou Leilton.

Por lei, as audiências públicas devem ser realizadas sete dias antes do PLOA ser apresentado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Entretanto, a Prefeitura, de acordo com as diretrizes da gestão, a realiza cerca de 20 dias antes. “É um tempo que acreditamos ser suficiente para avaliarmos as possibilidades, analisar o cenário orçamentário e até incluir as sugestões como prioridades nos trabalhos. Durante as audiências, representantes de todas as secretarias e órgãos municipais se fazem presentes para firmar essa ligação entre o poder público e a população”, ressaltou o coordenador-geral.

Ao longo da audiência pública, a população tem acesso a previsão de receita e de despesa para o próximo ano, os números de investimentos e os resultados de cada pasta. “Essa é uma oportunidade das pessoas terem mais informações, explicações detalhadas. No entanto, o PLOA também fica disponível no Portal da Transparência”, pontuou Leilton.

Ainda de acordo com o coordenador-geral do Orçamento, durante toda a gestão, a Prefeitura realiza nove audiências públicas. “A primeira delas é sobre o projeto do Plano Plurianual (PPA), que estabelece os elementos centrais dos próximos quatro anos e norteia a LOA e a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Tanto a LOA como a LDO têm quatro audiências, uma a cada ano”, esclareceu.

Acessibilidade e transparência

Seguindo o padrão já adotado em todas as ações realizadas pela Prefeitura, no sentido de ampliar o acesso do cidadão aos atos municipais, a Seplog transmitirá a audiência pública do PLDO em tempo real, através do canal da Prefeitura no youtube. Além disso, o evento também contará com a tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

"Estamos nos empenhando para ampliar e diversificar os mecanismos de participação popular na composição das peças que compõem o orçamento municipal. A partir da visão do gestor, o prefeito Edvaldo Nogueira, e seguindo o norte do Planejamento Estratégico, inovamos na transmissão das audiências publicas e, pela primeira vez no município, realizamos os atos com tradução em libras, permitindo às pessoas com deficiência auditiva acompanharem tudo o que é debatido. E nossa meta é, na medida do possível, adotar inovações que estimulem a participação da população de Aracaju", completou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.