A Prefeitura de Aracaju, por meio da Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres do Departamento dos Direitos Humanos (DDH) da Secretaria Municipal da Assistência Social, reuniu, nesta quarta-feira, 23, órgãos que trabalham em defesa da mulher na quarta oficina do “Fluxo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência”, no prédio da Estação Cidadania, no Centro.
De acordo com a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Assistência Social, Ana Márcia Oliveira, o objetivo é construir, com toda a rede municipal e estadual de enfrentamento à violência contra a mulher, um documento institucional contendo informações claras sobre qual o caminho em que a vítima deverá seguir para conseguir fazer a denúncia e receber o apoio. A construção desse organograma compõe as ações prioritárias do planejamento estratégico da Prefeitura de Aracaju.
“Quando a mulher está em situação de violência, percebemos a sua dificuldade ao procurar por serviços que lhe ofereçam um atendimento especializado. Desde o início da gestão, traçamos estratégias fazendo discussões com toda a rede que presta esse tipo de atendimento à mulher vítima de violência para saber quais são as especificidades de atendimento em cada órgão público. Trouxemos todos eles para discutirmos a construção de um fluxograma, no qual cada um apresentou o seu fluxo de atendimento interno para que, em um único documento, todos os trabalhadores da rede possam saber orientar essa mulher e a população tenha acesso ao conhecimento dessa informação”, explicou a coordenadora.
Ana Márcia pontuou ainda que, muitas vezes, a mulher tem informações desencontradas e não sabe a quem recorrer. O objetivo dessas oficinas é justamente reunir toda e rede e disseminar essa informação em todos os espaços públicos para que todos, homens e mulheres, saibam os serviços que são ofertados na para que mais mulheres recebam o atendimento adequado.
A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) também oferece um serviço de atendimento às mulheres em situação de violência, a Patrulha Maria da Penha, no qual os agentes da GMA realizam visitas periódicas a mulheres que recebem medidas protetivas para assegurar o cumprimento da ordem judicial e evitar a reincidência dos atos abusivos. A intervenção também garante o encaminhamento dessa mulher aos demais serviços ofertados pela rede.
Para a guarda municipal Léa Cavalcante, que atua na Patrulha Maria da Penha, é fundamental criar um espaço de diálogo para fortalecer a rede de atendimento à mulher vítima de violência. “É muito importante fazer esse trabalho em rede porque nós lidamos diretamente com mulheres que receberam medidas protetivas e, no nosso dia a dia, acabam surgindo diversas necessidades no qual precisamos fazer o encaminhamento delas para a rede de atendimento. Aproveitei esse debate para tirar algumas dúvidas e com os esclarecimentos agora sei para qual órgão devo encaminhar as demandas. É necessário criarmos espaços como esses para que haja um diálogo entre todos que ofertam serviços direcionados às mulheres para que as portas estejam sempre abertas e consigamos fazer um atendimento mais humanizado. Foi bastante proveitoso”, ressaltou.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Elvira Lorenza, destacou a importância de reunir as instituições que atuam em defesa dos direitos da mulher.
“É raro abrir uma página de jornal e não encontrar uma notícia sobre feminicídio. Essas oficinas são necessárias para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres para que elas se sintam amparadas e com a certeza de que tem órgãos estaduais e municipais que protegem e lutam pelos direitos dessas mulheres garantidos por leis”, explicou Elvira.
Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Guarda Municipal de Aracaju (GMA), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centro Especializado da Assistência Social (Creas), Secretaria Municipal da Educação (Semed), do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Vigilância Sanitária da Secretaria do Estado de Sergipe e a Defensoria Pública do Tribunal de Justiça de Sergipe.