Com realização de leilões, Prefeitura economiza e investe na qualidade administrativa

Mais do que uma simples destinação para materiais inservíveis, os leilões realizados pela Prefeitura de Aracaju são uma forma de economizar e obter verba para investir em benefício da administração pública. Por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), nesta sexta-feira, dia 25, a gestão municipal realizará o segundo leilão deste ano, composto de 31 lotes com itens de áudio e vídeo, utensílios domésticos, informática, hospitalar, joias, veículos, entre outros objetos.

Para a efetivação dessa modalidade de licitação, uma comissão se encarrega de organizar todos os tramites, desde a triagem de materiais até a conclusão e destinação dos arremates. “O leilão inicia com a busca da Seplog, junto à Central de Patrimônio, em verificar todos os materiais inservíveis de todas as secretarias e órgãos municipais. Fazemos uma triagem e vamos guardando em galpões já locados. Quando há uma quantidade considerável de bens alojados, montamos o edital e todo o processo é acompanhado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), dentro do que determina a Lei 8.666/1993”, explica a presidente da comissão organizadora, Poliana Cardoso.

No segundo leilão de 2019, os lances iniciais partem de R$200 e chegam a R$20 mil. De acordo com Poliana, no primeiro leilão organizado pela atual gestão, em 2017, o total arrematado foi de mais de R$69 mil. No ano seguinte, chegou a R$87 mil. Já no primeiro leilão deste ano, ocorrido em abril, o montante foi de mais de R$96 mil. O objetivo, segundo a presidente da comissão, é tentar angariar o máximo de verba possível.

“Muitos dos bens são resultados de execuções fiscais e realizamos os leilões para não termos prejuízos com o acúmulo desses materiais em galpões. Todo o dinheiro proveniente dos arremates volta em forma de investimento por, legalmente, não poder ser aplicado em serviços. No entanto, pode e é aplicado em tudo o que for para benefício da administração pública, como, por exemplo, na aquisição de equipamentos de informática que vão facilitar a vida do servidor administrativamente e, consequentemente, melhorar o atendimento ao público. Em levantamento feito junto ao departamento financeiro, foi registrado um investimento de, aproximadamente, R$465 mil em modernização tecnológica na Prefeitura e, boa parte dessa verba, foi resultado da arrecadação oriunda da realização de leilões nos exercícios de 2017/2018”, destaca.

De acordo com Poliana, além do investimento, há a preocupação com a economia de recursos públicos. “Precisamos alojar esses bens em algum local, então temos o gasto com a locação de galpões, portanto, quando realizamos os leilões e eliminamos os materiais desses espaços, já economizamos. Para se ter uma ideia, somente na Seplog, os gastos com galpões somavam aproximadamente R$80 mil e, hoje, não chegam a R$10 mil, fora o custo de conservação dos locais e vigilância, então, são inúmeros os benefícios da realização dos leilões”, enfatiza.

Participação

A realização do leilão será feita nas modalidades presencial e online, esta última através do site do leiloeiro (www.rjleilões.com.br), onde estão disponíveis todas as informações, fotos e valores dos bens e lotes, e onde os interessados podem se inscrever. Já os que participarão na modalidade presencial, deverão comparecer ao local do evento, no mínimo, uma hora antes do início para fazer a inscrição.

Divulgado no dia 10 de outubro no Diário Oficial do Município, o edital especifica quais os critérios para a participação do leilão.

Até esta quinta-feira, 24, os interessados podem conhecer os bens disponíveis para arremate. A visitação deverá ser realizada nos três endereços onde os lotes estão distribuídos e, de acordo com o edital, só será permitida a avaliação visual dos itens, não podendo, o pretenso comprador, se utilizar de procedimentos como manuseio, experimentação e/ou retirada de peças. No dia do leilão (sexta-feira, 25) não haverá visitação.

A visita pode ser realizada das 8h às 12h e das 14h às 16h, nos seguintes endereços: rua Porto da Folha, 487, bairro Suíssa; avenida Desembargador Maynard, 1145, bairro Suíssa; e na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), localizada na rua Acre, s/n, bairro América.

O leilão será realizado nesta sexta, di a25, às 9h, no auditório do Comfort Hotel Aracaju, localizado na avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 498, bairro Atalaia.