Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Agência Aracaju de Notícias

Prefeito Edvaldo assina contrato de R$ 300 milhões com o BID: “é um momento histórico e uma grande vitória para Aracaju”

07/11/19 12h17

Aracaju firmou, nesta quinta-feira, 7, um financiamento histórico de R$ 300 milhões com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Este montante será utilizado no programa de requalificação urbana "Construindo para o futuro", que prevê um conjunto de obras estruturantes na cidade. Em solenidade na sede da instituição financeira, em Brasília, o prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente do banco no Brasil, Hugo Flórez, assinaram o convênio que permitirá à Prefeitura acessar os recursos. Esta é a segunda vez que Edvaldo conquista recursos do BID para a capital sergipana.

"Hoje é um dia de muita alegria para mim. Fui o prefeito que assinou o primeiro contrato com o BID, há seis anos, no meu mandato anterior, quando liberamos R$ 50 milhões, e, mais uma vez, sou o prefeito que assina a liberação de R$ 300 milhões, um aumento significativo. Naquela época, os recursos assegurados nos permitiram realizar grandes obras na cidade, que colaboraram para o salto de desenvolvimento que Aracaju deu. Construímos escolas, viadutos, pontes, equipamentos sociais, ou seja, avançamos em todos os setores. Agora, volto a assinar esse contrato com o banco que garantirá recursos fundamentais e que vai nos permitir realizar um projeto grandioso", destacou Edvaldo.

O prefeito prosseguiu: "Isso é muito importante e me dá uma responsabilidade ainda maior. Vamos construir obras de longo alcance, como a avenida Perimetral Oeste, que vai marcar a cidade e trazer resultados extraordinários, resolvendo graves problemas da mobilidade, ligando Aracaju a Socorro pela Zona Oeste e resolvendo um entrave no fluxo de veículos. Quando estiver pronta, esta avenida será um vetor do desenvolvimento, porque, com certeza, as pessoas vão empreender em seu entorno. Além disso, vamos construir praças, escolas, unidades de saúde, especialmente nas áreas que mais precisam. Vamos ainda revitalizar o Parque da Sementeira e construir uma nova área de lazer na cidade, na Reserva do rio Poxim, já que uma parte dos recursos é destinada a essa área de preservação. Então estou muito feliz. É uma sensação maravilhosa", comemorou.

Durante a assinatura do contrato, Edvaldo reiterou que, o novo convênio demonstra que a atual administração "está seguindo pelo caminho certo". "Nos mostra que todos os esforços empreendidos, desde que retornamos à Prefeitura, valeram a pena. Encontramos a gestão com dívidas, déficit financeiro, a cidade completamente suja, desordenada, e corremos atrás, enfrentamos os problemas para transformar essa realidade. A cidade deu uma reviravolta positiva e agora, com a assinatura deste contrato, garantindo recursos para a realização de novas obras nos próximos anos, alcançamos uma grande vitória. Mostra que o planejamento é o caminho para os avanços", reforçou.

Ao destacar os esforços empregados, o gestor de Aracaju enalteceu, ainda, a coesão de toda a equipe da administração municipal envolvida no projeto. "Tenho um orgulho muito grande de todos que se dedicaram para a elaboração de projetos bem feitos, atendendo todos os prazos, então toda a equipe que trabalhou conosco das Secretarias de Planejamento, Finanças, Emurb, Emsurb, SMTT, foi fundamental para que chegássemos até aqui. Por isso essa é uma obra de muitas mãos, que tive a felicidade de liderar, mas que representa um trabalho coletivo. Volto a repetir: estou muito feliz de ter sido o prefeito que conduziu, dirigiu as ideias e que, junto com todos os envolvidos, alcançou mais essa conquista para Aracaju", exaltou.

O prefeito também enfatizou o empenho dos senadores e deputados sergipanos, além da articulação política para rápida tramitação dos processos, e o apoio dos vereadores. "Em nome da senadora Maria do Carmo e dos deputados federais Fábio Henrique e Bosco Costa, aqui presentes, agradeço a todos os senadores e deputados de Sergipe que nos ajudaram a concretizar mais esse sonho. Eles foram fundamentais para que o projeto fosse aprovado de maneira célere. Agradeço o apoio dos vereadores, na pessoa do presidente da Câmara de Aracaju, Nitinho Vitale. Por isso fiz questão da presença e convidei a todos para estarem aqui. Todos os envolvidos ajudarão Aracaju a dar um salto gigante para se tornar uma cidade humana, criativa, inteligente e sustentável", reconheceu.

"Melhorar vidas"

O presidente do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Flórez, também comemorou o novo convênio com a Prefeitura de Aracaju. "A gente vinha acompanhando o desenvolvimento de Aracaju e todo o processo de mudança que a cidade vem passando. Entendemos a necessidade de consolidar todo esse processo que Aracaju empreendeu e que nós obviamente apoiamos e reconhecemos. Há um esforço grande do prefeito, sua equipe além de uma afinada posição de Aracaju para mudar e melhorar vidas. Como comentou o prefeito, são recursos que vão colaborar com o desenvolvimento, sustentabilidade, moradia, mobilidade urbana. São áreas importantes que serão transformadas", constatou.

Ele apontou a capacidade administrativa e a organização da Prefeitura como essenciais para a liberação dos recursos. "Está é a segunda vez que firmamos esse contrato com Aracaju porque a cidade cumpriu com todo o projeto e honrou com os processos. Esse contrato é algo que toma tempo, por isso esse processo de acompanhamento. E como na primeira, temos certeza de que tudo dará certo e de que a cidade continuará caminhando para o desenvolvimento. Então, parabéns para Aracaju", ressaltou Flórez.

As obras

A principal obra que receberá recursos do financiamento é a construção da avenida Perimetral Oeste, que desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo, zona Norte. O projeto inclui ainda a urbanização e melhoria das condições socioambientais, de infraestrutura e de mobilidade urbana da cidade. Também estão previstas a construção de unidades habitacionais, escolas, equipamentos de saúde e de assistência social, praças, a revitalização completa do Parque Augusto Franco (Sementeira) e a criação do Parque Ecológico Poxim.

Equilíbrio fiscal

Para viabilizar os recursos, a atual gestão trabalhou duro para equilibrar as contas, uma vez que herdou da administração passada R$ 540 milhões em dívidas e uma avaliação negativa perante a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda. O amplo e rigoroso processo de gestão financeira da Prefeitura, desde 2017, fez com que Aracaju evoluísse na análise da STN, o que abriu caminho para acessar financiamentos estrangeiros.

Em agosto deste ano, Aracaju foi destaque no portal UOL justamente por figurar entre os poucos municípios em situação regular no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), espécie de Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) controlado pela Secretaria do Tesouro Nacional.  Para se ter uma ideia, 76,2% das cidades do país estão inadimplentes, com o "nome sujo".

A garantia de "bom pagador" e de equilíbrio na gestão das contas públicas de Aracaju fez com que a Prefeitura fosse uma das selecionadas pelo BID para o empréstimo de 75 milhões de dólares. Todos os pedidos de crédito são balizados pelo estudo minucioso do orçamento municipal, sobretudo da capacidade de endividamento, buscando responsabilidade também em longo prazo.  O enxugamento da máquina pública municipal, a organização administrativa e o planejamento estratégico desenvolvidos nesta gestão ampliaram a capacidade de endividamento da Prefeitura. O empréstimo com o BID será pago em 30 anos com período de carência de cinco anos.

"O fato de termos elaborado um projeto bem feito, empregando o outro empréstimo de maneira correta, de termos prestado contas, e de reconquistarmos a saúde financeira da Prefeitura, nos possibilitou chegar até aqui. Hoje a gestão possui letra B na STN e isso só foi possível porque trabalhamos para conter gastos, para colocar as contas em dia. Direcionamos os nossos objetivos para as áreas essenciais da Prefeitura e colocamos em prática a gestão fiscal. Em um ano e meio saímos da letra C para B e se não tivéssemos avançado, por mais boa vontade que o BID tivesse, por melhores que fossem nossos projetos, não teríamos sido aprovados. Temos capacidade e agora é tocar para frente, por em prática e executar", completou o prefeito Edvaldo.

Tramitação célere

Dada a boa avaliação junto à STN, o pedido de empréstimo foi aprovado sem dificuldades na Casa Civil da Presidência da República. Edvaldo então buscou o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com quem se reuniu em 20 de agosto, para que o projeto fosse enviado, de maneira célere, para o Senado, o que se concretizou no início de setembro.

No dia 3 de setembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, a contratação da operação de crédito. O senador Veneziano Vital do Rêgo (PB) foi o relator do projeto na CAE e apresentou relatório favorável à aprovação. Os senadores Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, de Sergipe, titulares da comissão, votaram à favor da propositura, assim como os demais parlamentares membros do colegiado. No mesmo dia, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução 79/2019, que autorizou a Prefeitura de Aracaju a contratar o empréstimo.

Primeiro convênio com o BID

Em seu mandato anterior, Edvaldo conquistou um financiamento de U$ 30,25 milhões - aproximadamente R$ 50 milhões - para Aracaju. Os recursos viabilizaram uma série de obras importantes, como o Complexo Viário Marcelo Déda, composto pela ponte sobre o rio Poxim, o mergulhão e as avenidas Paulo VI e Josino José de Almeida; a melhoria da infraestrutura de bairros da zona norte; a construção de escolas, creches e Centros de Referência da Assistência Social, e a restauração do prédio da antiga Alfândega, que passou a abrigar o Centro Cultural de Aracaju.