Prefeitura avança no desenvolvimento de mecanismos de participação popular

Como a Prefeitura de Aracaju atua para atender as diversas demandas da população aracajuana, a atual gestão municipal busca, cada vez mais, dar voz e protagonismo aos munícipes. Assim, ouvir e compreender as necessidades dos moradores da capital sergipana é, também, uma das maneiras encontradas pela administração para qualificar a oferta de serviços.

Neste sentido, desde 2017, a gestão democrática passou a se estender para todos os campos municipais, sobretudo em áreas mais estratégicas, como saúde, educação e assistência social. Dentro deste universo, os conselhos e as audiências públicas, por exemplo, são algumas das formas de escuta popular que têm sido fortalecidas ao longo desta gestão.

A transparência das ações e do investimento dos recursos públicos também faz parte dessa relação de proximidade com a população, como destaca o secretário municipal do Planejamento Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.

“Buscamos, nesta gestão, ampliar todos os espaços de participação popular nos eventos e atos correlatos, seja nas audiências públicas, onde implementamos a transmissão em tempo real pelo youtube e a tradução em libras, seja nas consultas públicas, onde os cidadãos podem opinar sobre as prioridades para seu bairro, seja nos leilões de bens que também são transmitidos via internet, ou mesmo no Portal de compras, onde todos os processos podem ser acompanhados pelos cidadãos interessados.

Segundo o secretário Augusto Fábio, a atual gestão da Prefeitura tem se notabilizado pela transparência e estímulo à participação popular em espaços que antes não existiam. “Acreditamos que esse é um caminho que nos conduz a uma relação sadia com a sociedade na construção das soluções para os desafios que se apresentam no cotidiano. Esse viés é determinante para edificarmos uma cidade cada vez mais humana, inteligente e criativa, dialogando com os maiores interessados, os cidadãos”, frisa.

Para o secretário municipal da Assistência Social, Antônio Bittencourt, quanto mais o poder público constrói mecanismos para a aproximação de interlocução, de ouvir opiniões, sugestões e críticas, as ações e mudanças podem acontecer concreta e potencialmente, “sobretudo numa gestão como essa, com o perfil democrático, avançado, progressista, cujo perfil se consolida cada vez mais ouvindo a população”, pondera.

“A Secretaria Municipal da Assistência Social, por exemplo, interage com alguns conselhos de direito, como o da pessoa com deficiência, da pessoa idosa, das mulheres, de igualdade racial, da criança e do adolescente, de assistência social, e de segurança alimentar. Temos estabelecido uma relação muito franca e eles são muito parceiros em nossas ações. Uma gestão moderna, inteligente, precisa estar muito voltada para ter ouvidos muito abertos para entender, ouvir, e tratar das demandas da população”, considera.

Com a retomada da gestão democrática, alguns conselhos voltaram às atividades ou foram criados. De acordo com o técnico de Controle Social da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Luiz Cláudio Soares, a compreensão dos anseios da população para a área da Saúde deu um salto considerável com o retorno dos Conselhos Locais de Saúde.

“Em todas as 45 Unidades Básicas de Saúde (UBS) tem um conselho local de saúde, e os usuário compõem 50% de cada um deles. Esses conselhos permitem que a população possa exercer uma participação social ativa no seu cotidiano. É um diferencial de Aracaju que é uma das poucas cidades do Brasil que tem essa estrutura de conselho local. Hoje, a atual gestão tem fortalecido a atuação desses conselhos. Atualmente, todos eles estão ativos. Isso é importante para entender a saúde e quem pode falar sobre isso é quem faz uso e depende dela, ou seja, a população”, ressalta Luiz Cláudio.

O conceito de democracia, por si só, é uma ferramenta de justiça social, é quando se dá ao povo a soberania para definir os principais rumos de uma cidade mais igualitária. Esse entendimento sobre o fazer democrático, no entanto, deve ser estimulado desde a infância e é isso que a Prefeitura tem feito junto à Secretaria Municipal da Educação (Semed).

Para o diretor de Educação Básica, Manuel Prado, falar em participação popular é falar sobre compreensão. E isso se desdobra, explica o diretor, a partir dos conselhos, das questões normativas, a partir da Lei de Gestão Democrática, que entrega para o coletivo escolar o papel de compor sua equipe gestora e de pensar, aprovar e acompanhar a execução da política educativa no âmbito da escola.

“É preciso que isso se desdobre no fazer pedagógico cotidiano. Na atualidade, nesse debate de suposta fragilidade dos regimes democráticos no mundo ocidental, se fala muito que democracia é uma prática que tem que ser alimentada cotidianamente, se não a gente perde esse viés. A gente acha que escutar um aluno é simplesmente num diálogo momentâneo, numa atividade tópica, de fazer uma perguntar e ouvir a resposta. É mais do que isso. É, com muita sinceridade, se colocar na tarefa de se permitir ser avaliado, se deixar aberto para que aquilo que foi dito provoque uma necessidade de alteração no tempo, no espaço escolar”, salienta Manoel.

Desta forma, além dos próprios conselhos escolares, retomados nesta gestão da Prefeitura, a Educação Municipal tem realizado plenárias para estimular o olhar crítico e avaliativo da comunidade escolar.

Para a coordenadora de Gestão Educacional, Maria José Guimarães, a gestão democrática abriu as portas para isso, pois permitiu a escolha direta dos gestores, a retomada dos conselhos escolares e das plenárias escolares. Ela destaca ainda que a gestão democrática é uma forma de garantir participação ampla de todos os seguimentos dentro da organização, o que permite pensar a escola com o trabalho diretamente voltado também para a comunidade, possibilitando que a comunidade tenha participação direta.

“Todas as questões são discutidas, desde a matrícula até o emprego dos recursos que a escola recebe. Isso tem reverberado, inclusive, nos profissionais que se sentem mais estimulados. Nas diferentes áreas da gestão, ouvir e compreender a população é essencial para desenvolver uma cidade para todos, afinal, uma administração municipal deve trabalhar com esse fim”, completa Maria José Guimarães.