Após cinco dias, os 30 conselheiros tutelares e seus respectivos suplentes eleitos para o mandato de 2020 a 2024 que atuarão nos seis distritos da capital sergipana, concluíram o processo de capacitação. Com 40 horas de carga horária, a formação continuada foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, em um hotel situado no bairro Coroa do Meio.
De acordo com o secretário municipal da Assistência Social de Aracaju, Antônio Bittencourt, a capacitação desses profissionais é essencial, pois eles cumprem um papel importante em defesa de crianças e adolescentes que tiveram os seus direitos violados.
“Capacitar os conselheiros e os suplentes é uma preocupação da gestão municipal, uma vez que são agentes públicos que atuam na promoção, proteção e garantia dos direitos humanos de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social. Parabenizo a todos os profissionais envolvidos com a certeza de que todos saíram daqui se sentindo mais motivados e preparados para lutar em defesa das nossas crianças e adolescentes no município de Aracaju”, destacou.
Em oito horas diárias, a capacitação abordou temas referentes à Lei Federal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, relações interpessoais, mediação de conflitos, competências do Conselheiro Tutelar, funcionamento da rede de garantia de direitos, dentre outros assuntos.
De acordo com a assessora técnica do CMDCA, Sanolli Gonzaga, a formação dos conselheiros tutelares corresponde ao cumprimento de uma das etapas do edital das eleições deste ano, que prevê a capacitação desses profissionais e segue as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
“Essa formação foi importante porque damos o ponta pé inicial de todos os conhecimentos que eles precisarão ter para o desenvolvimento do trabalho para atuar a partir do dia 10 de janeiro, data em que serão empossados. Fizemos o repasse de informações técnicas e práticas priorizando o espaço de debate como construção coletiva, foi dinâmico. Ao longo do ano, serão planejados outros processos formativos como esses para que os profissionais estejam qualificados para atender as nossas crianças e adolescentes”, contou Sanolli.
A Coordenadoria da Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Assistência Social de Aracaju foi o setor responsável por fazer o planejamento dos conteúdos programáticos da capacitação. Para a coordenadora da pasta, Maria do Socorro Lobato, as formações objetivam ao aprimoramento da atuação profissional de conselheiros e seus suplentes.
“Junto ao CMDCA e dos profissionais que já atuam na área, dialogamos em conjunto para discutirmos as temáticas para que fossem trabalhadas durante a formação. Foram abordados conteúdos indispensáveis como as atribuições do Conselheiro Tutelar, o sistema de garantia de direitos, rede de proteção social do município de Aracaju, dentre outros temas, para quando esses trabalhadores assumirem os cargos estejam preparados para agir com segurança em suas orientações e intervenções na comunidade onde atuará”, salientou.
Em seu terceiro mandato, o conselheiro tutelar Cláudio José Costa, do II Distrito eleitoral, disse que a capacitação é imprenscidível para exercer a sua função. “Foram dias importantes porque trouxeram conhecimentos que só agregam no desenvolvimento do nosso trabalho. Teve a participação da facilitadora de outro estado no qual foram compartilhadas experiências e ampliou a nova visão sobre a importância da nossa profissão na sociedade. Com certeza, tudo o que aprendi vai me ajudar. Acredito que todos saíram daqui ainda mais preparados”, disse.
Já a suplente Márcia Vieira, 46, que vislumbrava uma vaga no 2º Distrito, destaca a importância da capacitação para todos. "Participar da capacitação nos dá a oportunidade de adquirir conhecimentos e trocar experiências das vivências com outros profissionais. É entender como vamos assistir aquela criança e adolescente que sofreram violações dos seus direitos e orientar as famílias que precisam de um acompanhamento do Conselho Tutelar. A formação foi fundamental porque vai me dar subsídios para desenvolver o meu trabalho com mais preparo e empenho. Saio daqui com mais condições de trabalho”, destacou.
