Assistência Social do Município atua para garantir Direitos Humanos à população aracajuana

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificado em 10 de dezembro de 1948 no cenário pós-guerra do maior confronto bélico da história do homem, a 2ª guerra mundial, é um documento que estabelece parâmetros mínimos para garantia de uma condição de vida digna a todo ser humano.

Atenta à importância desse documento, a Prefeitura de Aracaju norteia diversas ações a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, criou a Diretoria de Direitos Humanos, que desenvolve um trabalho contínuo de garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.

De acordo com o secretário municipal da Assistência Social de Aracaju, Antônio Bittencourt, a secretaria cumpre o papel fundamental na promoção e garantia de direitos dos aracajuanos. “As ações acabam tendo um público prioritário, são voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social. São grupos que sofrem constantemente com a violação dos seus direitos, como o público LGTBQI+, os negros, mulheres, pessoas com deficiência, entre outras, que são as referências da secretaria na construção de políticas públicas que possam garantir os direitos humanos no município”, afirma o secretário.   

A Diretoria de Direitos Humanos da Assistência Social de Aracaju busca efetivar essas garantias para a criação de políticas públicas e promoção da equidade com conselhos municipais que trabalham a Igualdade Racial, População LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Mulheres. Cada um desses braços da Diretoria visa a fomentar e apoiar ações que promovam a efetivação dessas ideias.

Ações

Algumas atividades são destaques da Diretoria, como as oficinas e palestras de conscientização sobre a história, conquistas e lutas do público LGBTQI+, comandadas pelo assessor de assuntos LGBTQI+ da Assistência Social de Aracaju, Marcelo Lima. As oficinas, palestras e formações têm por objetivo reunir servidores municipais, instituições que representam a classe e o público em geral para promover um debate aprofundado sobre as questões enfrentadas por essa população e pensar na promoção de políticas públicas que garantam os direitos dessa minoria.

Outro destaque é a intensificação das ações no mês da consciência negra, que levou inúmeras atividades para as unidades de acolhimento socioassistenciais do município. O “Aquilombe-se” contemplou socioassistenciais com atividades como apresentações artísticas e culturais e exposições de celebração à diversidade e história de luta do povo negro. Além disso, a Assistência Social de Aracaju também promove o projeto Benguela, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, levando ao público infantil das escolas de Aracaju atividades que aumentam a autoestima das crianças.

A Coordenadoria da Pessoa com Deficiência também atua unindo forças e apoiando iniciativas que fortalecem a luta diária das pessoas com deficiência em Aracaju. A Semana da Acessibilidade, caminhada promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD) em parceria com diversas instituições sociais, objetiva promover a inclusão dessas pessoas em todas as áreas da vida social, seja no mercado de trabalho, na saúde, educação e lazer com respeito e acessibilidade. A coordenadoria também conta com o apoio do projeto voluntário Estrelas do Mar, que disponibiliza transporte gratuito e adaptado aos assistidos pelo Centro Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro Dia).

Todos os anos, o Troféu Pipiri – Gente que Faz a Diferença homenageia pessoas que têm lutado pela promoção e pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência na capital. O evento é realizado pelo CMDPcD, em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju.

A Prefeitura tem trabalhado pela consolidação de um trabalho que respeite e também resgate a garantia dos direitos humanos, desde os grupos mais vulneráveis socialmente a todos os demais cidadãos.

Para o secretário municipal da Assistência Social de Aracaju, Antônio Bittencourt, a Declaração é uma norma fundamental para ser alcançada por todos os povos e nações. “A declaração de 1948 lista uma série de condições essenciais para o respeito e convívio pacífico entre as pessoas para que não se repita a barbárie das guerras anteriores que devastaram o mundo. É preciso resguardar o que diz o documento com todas as forças e garantir que a sociedade não sucumba os episódios deprimentes da história”, pontua.