Prefeitura inicia processo de transição para gestão da Orla da Atalaia

Nesta sexta-feira, dia 20, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realizou a primeira vistoria técnica na Orla da Atalaia com a presença de representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Na ocasião, foram verificados, ainda de forma preliminar, todos os espaços e equipamentos existentes para que, posteriormente, sejam iniciados os estudos para o processo de transição da gestão da área.

Durante a vistoria, que teve início na região da Passarela do Caranguejo e se prolongou por toda a extensão da Orla, foram elencadas as situações que deverão ser ajustadas pelos órgãos responsáveis. “O Governo do Estado está catalogando toda a documentação necessária junto à SPU para apresentar à Prefeitura. Esse levantamento é de extrema importância, pois a partir dele iremos traçar as linhas de ações essenciais para atender as demandas que esta nova atividade imprime para o município de Aracaju”, explicou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

Para a superintendente do Patrimônio da União em Sergipe (SPU), Jovanka Leal, a iniciativa conjunta dos órgãos envolvidos proporciona a transparência em todas as etapas que envolvem o processo de regularização jurídica da Orla, previsto no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. 

“Graças à proatividade nas tratativas tanto por parte da Prefeitura, quanto do Governo do Estado, chegamos ao final de 2019 com essa parceria estabelecida. Desta forma, a partir de janeiro, tão logo sejam concluídas as questões judiciais, a gestão municipal será, oficialmente, a gestora deste espaço, recolocando a cidade Aracaju no cenário das grandes capitais que apoiam os empreendimentos turísticos que trazem mais desenvolvimento para a região”, destacou Jovanka.

Outros espaços públicos

Além do requerimento à SPU para a administração da Orla de Atalaia, a Prefeitura de Aracaju solicitou  ao órgão a permissão para que a gestão municipal assuma, ainda, outros espaços públicos da cidade, a exemplo da Orla do Porto Dantas, localizada na zona Norte, e do Parque dos Cajueiros. O pedido foi feito formalmente pelo prefeito Edvaldo Nogueira no último dia 10, quando na oportunidade foi assinado o documento que formalizou as tratativas.